Referencial Téorico Direito Penal

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC – UNISOCIESC Cleonice F. Possionatto Elenice Lourenço Ligiane Sampaio Valadão Mann  PROTEÇÃO DOS DIREITOS E COSTUMES INDÍGENAS Joinville 2015/1 1 EIXO TEMÁTICO Grupos étnicos e o reconhecimento dos seus costumes perante o ordenamento jurídico. 2 SITUAÇÃO PROBLEMA Apuã Araripe, índio pertencente a tribo dos Guarani-Nãndeva, é casado com três mulheres indígenas. Considere…

ressocialização do condenado. DELIMITAÇÃO Este trabalho aborda questões teóricas que serão realizadas segundo a teoria geral do direito penal e da exegese da Lei de Execução Penal, motivo pelo qual não haverá delimitação espacial ou temporal da pesquisa. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA (Da problemática ao problema de pesquisa) Conforme preceitua o Código Penal de 1940, o sursi concede benefícios aos sentenciados com penas privativas de liberdade, desde que esta não ultrapasse os dois…

........................................................12 7. JUSTIFICATIVA......................................................................14 8. METODOLOGIA.....................................................................15 9. REFERENCIAL TEÓRICO.....................................................16 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................18 1. TEMA A importância do sigilo para os profissionais de secretariado executivo

INTRODUÇÃO Presente trabalho está circunscrita pela análise da aplicação do Princípio da Insignificância aos casos de infrações penais de menor potencial ofensivo. Tal princípio também conhecido como princípio da bagatela, é originário do Direito Romano, com fundamento no brocardo de minimis non curat praetor, em 1964. Foi introduzido no sistema penal por Claus Roxin, tendo em vista sua utilidade na realização dos objetivos sociais traçados pela moderna política criminal. Com a…

CENTRO UNIVERSITARIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO CICERO MENDES MEDEIROS PROJETO DE PESQUISA CIENTIFICA – MONOGRAFIA I Curitiba 2014 CICERO MENDES MEDEIROS PROJETO DE PESQUISA CIENTIFICA – MONOGRAFIA I Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius

FACULDADE DE DIREITO DE FORMOSA DE GOIÁS ANA GABRIELA FELIX MARCHESE JEAN CARLA MARCOS OLIVEIRA PEDRO FAYAD FORMOSA DE GOIÁS, 08 DE MAIO DE 2015. BACHAREL EM DIREITO ANNA GABRIELLA FELIX MARCHESE JEAN CARLA M. PEREIRA MARCOS A. OLIVEIRA PEDRO FAYAD DIGNIDADE EM CARCERE: Quais são os mecanismos de proteção da dignidade do detento? Projeto de Pesquisa apresentado ao prof. Dr. Estevão Monti, ministrante da disciplina “Metodologia cientifica”

Referencial Teórico De acordo com o dicionário online de português aborto significa expulsão espontânea ou provocada do produto da concepção antes do momento em que ele se torna viável. Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida, provocando-se o fim da gestação, e consequente fim da atividade biológica do embrião ou feto, …

..............05 4.2Objetivos Específicos.................................................................................05 5.METODOLOGIA: ............................................................................................05 6.REFERENCIAL TEÓRICO .............................................................................06 7.PRÉ SUMÁRIO ...............................................................................................06 8.CRONOGRAMA .................................

REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A QUESTÃO RACIAL NA REFORMA DO ATUAL CÓDIGO PENAL São Gabriel/RS 2012 A QUESTÃO RACIAL NA REFORMA DO ATUAL CÓDIGO PENAL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Campus Universitário de São Gabriel Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Orientador: Professor Esp.…

Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis Prof. Orientador: Ms. GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA........................................................................ 2. REFERENCIAL TEÓRICO........................................................ 3. OBJETIVOS 1.…