Referencial Téorico Direito Penal

1. Título A Redução de maioridade penal diminuiria os atos criminosos? Resolve? 2. Tema Abordagem referente à pena criminal, sugerindo a diminuição da idade penal, fazendo com que menores de idade se enquadrem em punições criminais menos brandas. 3. Problema Na atual legislação, com a maioridade penal fixada em 18 anos, as leis que punem os menores delinquentes

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Crime ou inexigibilidade de conduta diversa? Juliana Mendes Dias Orientador: Cristiano Oliveira Ferreira Belo Horizonte 2011 Juliana Mendes Dias ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Crime ou inexigibilidade de conduta diversa? Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.…

FACULDADE DE GUANAMBI CURSO BACHAREL EM DIREITO OS DOENTES MENTAIS: NO QUE TANGE AOS CRIMES COMETIDOS POR DOENTES MENTAIS SÃO IMPUTÁVEIS? Guanambi 2011 OS DOENTES MENTAIS: NO QUE TANGE AOS CRIMES COMETIDOS POR DOENTES MENTAIS SÃO IMPUTÁVEIS? Projeto de pesquisa apresentada do Curso de Direito da CESG- Centro de Educação Superior de Guanambi da Faculdade de Guanambi como requisito parcial para conclusão da disciplina Metodologia de…

Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Joaquim da Silva Xavier. GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA........................................................................ 2 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................ 3 OBJETIVOS 4.1…

INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELANDO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA RECIFE 2012 FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA …

09 8. REFERENCIAL TEÓRICO........................................................... 10 9.4 Reinserção do preso e o ordenamento jurídico brasileiro....... 10 9.5 Aspectos positivos da ressocialização......................................... 10 9.6 Aspectos negativos da falta de ressocialização.......................... 13 9.7 Situação prisional ..........................................................................14 9.8 Lei de execução penal...........

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CARLOS HENRIQUE FIOROT CRUZ A terceirização DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO LINHARES 2014 CARLOS HENRIQUE FIOROT CRUZ A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito. …

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO - CAMPUS GOIÂNIA CURSO DE DIREITO KARINA BUENO TIMACHI INCIDÊNCIA DE PSICOPATIAS ENTRE OS DETENTOS DE ALTA PERICULOSIDADE DO CEPAIGO Goiânia 2006 KARINA BUENO TIMACHI INCIDÊNCIA DE PSICOPATIAS ENTRE OS DETENTOS DE ALTA PERICULOSIDADE DO CEPAIGO Trabalho submetido à Universidade Salgado de Oliveira como parte dos

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ANDRE JOSE FRANCELINO RA 1053000879 A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP) CAMPO GRANDE-MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ANDRÉ JOSÉ FRANCELINO RA 1053000879 A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP) Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Anhanguera de…

JUSTIFICATIVA 3 4 OBJETIVO DA PESQUISA 5 4.1 OBJETIVO GERAL 5 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 5 5 HIPÓTESES 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6 6.1 Conceituação do psicopata 6 7 METODOLOGIA 9 8 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1 TEMA A imputabilidade ou inimputabilidade dos psicopatas. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Discussão a cerca da imputabilidade ou inimputabilidade penal de pessoas dotadas de psicopatias. 2 PROBLEMATIZAÇÃO Diante os crimes de grande…