Maioridade Penal

FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE DE BRASÍLIA THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Brasília 2013 THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado no âmbito das atividades de Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília. Orientador(a): Kadidja Barros Leadebal Brasília 2013 THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Banca Examinadora ___________________________________________________ Kadidja Barros Leadebal Faculdades Integradas Promove de Brasília ___________________________________________________ Professor (a) Examinador (a) Faculdades Integradas Promove de Brasília ___________________________________________________ Professor (a) Examinador (a) Faculdades Integradas Promove de Brasília SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------4 2. REFERENCIAL TEÓRICO ---------------------------------------------------------------------5 3. PROBLEMÁTICA DE PESQUISA-------------------------------------------------------------6 4. JUSTIFICATIVA-----------------------------------------------------------------------------------7 5. OBJETIVOS

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito de avaliação da disciplina Metodologia Científica SUMÁRIO 1. Introdução e Justificativa ................................................................... 4 2. Situação do Problema ....................................................................... 4 3. Objetivos…

pesquisa 1 A DIVERSIDADE DE OPINIÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Iasmim Moreira de Freitas 12/0013118 Lorena Cardoso de Castro 12/0035936 Yasmin Prado M. Matias 12/0043882 Docente: Rafaela Cyrino BRASÍLIA, DEZEMBRO 2013 Iasmim Moreira de Freitas 12/0013118 Lorena Cardoso de Castro 12/0035936 Yasmin Prado M. Matias 12/0043882 A DIVERSIDADE DE OPINIÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa como…

ALMEIDA ISRAEL BRILHANTE LIMÃO JOSELINE SILVA PINTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NA DIMINUIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES NO BRASIL. Rio Branco 2013 SUMÁRIO 1. Tema 2. Delimitação do Tema 3. Problema 4. Hipóteses 5. Objetivo 5.1. Objetivo geral 5.2. Objetivo específico 6. Justificativa 7. Referencial Teórico 8. Metodologia de Pesquisa 9. Cronograma de Execução 10. Referências. 1. TEMA A…

O caso do debate sobre a redução da maioridade penal, muitas vezes vista como uma panacéia do combate à violência, tem se apresentado como uma verdadeira polêmica, a dividir opiniões e a ferir idiossincrasias. A sociedade clama por maior segurança e pede pela redução da maioridade penal, devido ao grande número de crimes que os menores de 18 anos têm praticado, assim como os demais indivíduos. Resta saber, se a redução da maioridade penal irá solucionar os problemas da criminalidade. …

CURSO DE DIREITO ARAYSA AMANDA DE ARAÚO MEDEIROS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA IMPUNIDADE RELATIVA JOÃO PESSOA 2014 ARAYSA AMANDA DE ARAÚJO MEDEIROS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA IMPUNIDADE RELATIVA Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito…

ESCOLA SANTA TERESINHA Levantamento estatístico da opinião dos adolescentes de 16 e 17 anos das escolas da rede pública estadual do centro da cidade de Imperatriz em relação à redução da maioridade penal no Brasil. …

JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO TERESINA, PI 2014 JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direto. Orientadora:­­­­­­­­­­­­________________________ TERESINA, PI…

DE TERESINA - CEUT DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE TERESINA 2015 DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE Projeto de Pesquisa de Metodologia Jurídica I, da graduação bacharelado em Direito como requisito parcial como obtenção de nota. Orientador: Prof. Alexander Mendes. TERESINA 2015 SUMÁRIO 1…

Direito - Vespertino PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA DA PESQUISA ESTUDO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA DA PESQUISA Qual seria a possibilidade de se reduzir a maioridade penal no Brasil? 4 HIPÓTESE Há constitucionalidade da possibilidade de se reduzir a maioridade penal na Constituição Federal de 1988, haja vista que o texto a que se refere tal tema, encontra-se no art. 228 da carta…