Referencial Teorico Reduçao Da Maioridade Penal

PRÉ-PROJETO DE TCC DA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON NO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Porto Velho - RO 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? NOVA VENÉCIA 2008 SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de…

Objetivos Específicos.......................................................................................7 1.4 Justificativa.......................................................................................................7 2 REFERENCIAL TEÓRICO.....................................................................................8 2.1 Perfil dos menores infratores............................................................................8 2.2 Estratégias…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PRÓS E CONTRAS Lourimar do Carmo da Silva1 RESUMO Muitas são a discussões a respeito da diminuição da maioridade penal devido a crimes diversos, dentre os quais os hediondos, cometidos por menores de 18 anos. A sociedade civil percebe uma inércia, legitimada por leis que “protegeriam” estes menores infratores, por parte do poder público em resolver este grave problema, desta forma concorda que uma solução seria a diminuição da maioridade penal.…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS ANTONIO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 CARLOS ANTONIO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Professor da disciplina: Profa Ms.…

Rafael Felipe Gomes Costa e Douglas Fernandes Souza Soares A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Aspectos constitucionais e a redução da maioridade penal Brasília 2014 RESUMO O presente trabalho almeja analisar a redução da maioridade penal frente à proteção da criança e do adolescente estabelecida pela Doutrina da Proteção Integral. Tal proteção é advinda do art. 227 da Magna Carta, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um tratamento…

emitindo estão livrando do seus filhos do crime mas na verdade se os pais falassem abertamente sobre o crime e dissesem que eram contra o crime, muitos jovens não entrariam no crime pois estavam mas preparado psicologicamente. A levianidadede codigo penal brasileiro também agrava a participação de menores no crime, como sabem que não vão ter uma punição severa pratica varios crimes sejam de crimes simples até crimes graves, se a justiça Brasileira levasse em concideração a gravidade do…

do dilema a tual da maioridade penal quando se trata de crimes cometidos por adolescentes e infratores. Iremos tratar da proteção que a Constituição Federal da ados adolescentes, juntamente com o ECA e por fim, as considerações finais sobre tudo que foi tratado no decorrer do trabalho. Palavras chave: Adolescentes Infratores. Medidas sócio-educativas. Maioridade Penal. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 REFERENCIAL TEÓRICO 11 3…

5.1 Fugas e rebeliões......................................................................................................5.2 As problemáticas do sistema carcerário brasileiro...................................................5.3 A redução da maioridade penal...............................................................................5.4 Doenças físicas e psicológicas....................................................................................6…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA Bacharelado em Direito Metodologia em Direito Profª Drª Zildete I.de O.Martins REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL MATHEUS XAVIER COELHO GOIÂNIA 2012 MATHEUS XAVIER COELHO REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL Projeto de pesquisa realizado no primeiro período do curso Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás no Departamento de Filosofia e Teologia para avaliação N2 Orientadora: Profª