Redação Sobre Sociedade Atual

sob orientação da Prof. Dra. Maria Cristina Menezes Valenciano. Linha de pesquisa: Direito, Estado e Sociedade São Sebastião do Paraíso 2013 1 Delimitação do tema - O Sistema Penitenciário Brasileiro é alvo de muitas críticas, por parte de membros da sociedade, direitos humanos e principalmente do próprio condenado. O sistema está passando por sérios…

O direito Penal é o ramo do direito que trata dos crimes e suas punições. A finalidade da pena envolve duas óticas, a primeira refere-se ao aspecto de profilaxia social, enquanto o delinqüente é retirado do meio como forma de proteger a sociedade, e a segunda diz respeito ao aspecto de ressocialização do indivíduo para que posteriormente o mesmo se reintegre ao meio comum. Com efeito, salienta-se que o Estado não fornece os subsídios necessários à reeducação dos detentos para o retorno

alterou a redação do artigo 226, §6º da CFRB/88: - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, pela via da separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos. Com a nova redação: - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio - . De logo, problematiza a doutrina nacional – haja vista ainda a jurisprudência não ter se manifestado sobre o assunto – a exclusão ou não do instituto exterminador da…

trabalho tem por principal objeto de estudo a união homoafetiva sob a ótica jurídica no atual Direito Brasileiro. O objetivo específico consiste em analisar juridicamente e discorrer sobre a união homossexual sob o prisma legal, baseando-se, inclusive, na mais recente decisão do STF sobre o assunto. Mas não é só, o clímax do objeto de pesquisa, versa também sobre o prisma religioso, mais precisamente sobre o prisma do cristianismo, que, muito embora tenhamos e vivemos num Estado…

aponta para a necessidade de combinar, com antecedência, horários e preço justo para diagnósticos e intervenção. Das Relações com a Saúde e Educação (Capítulo VIII), aborda a importância de o psicopedagogo participar e refletir junto às autoridades sobre organização e desenvolvimento de projetos que abordem as questões de aprendizagem e integrem saúde e educação. Da Observância e Cumprimento (Capítulo IX) trata da liberdade como princípio de ética, enfatiza a apuração de…

Fazer uma comparação dos Subsistemas de Contas apresentado no livro do curso com a Resolução CFC n. 1.129/08, que aprovou a NBC T 16.2, Patrimônio e Sistemas Contábeis. Concluir sobre a atual estrutura dos Subsistemas em vigor. Apresentar uma correlação dos Subsistemas com as Classes do Plano de Contas PATRIMÔNIO PÚBLICO 3. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados…

confrontando-a com o Artigo 6º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a respeito do trabalho realizado no estabelecimento do empregador e no domicílio do empregado. 1. Problema A presente pesquisa refere-se a um estudo sobre a relação empregador e empregado sobre o uso de aparelhos de intercomunicação dentro do regime trabalhista, fora do ambiente ocupacional. 2. Hipóteses Levando-se em conta os princípios trabalhistas, esta pesquisa irá tratar dos limites…

sempre visando o bem-estar do coletivo. Ao discutirmos quais ações humanas são válidas em sociedade criamos teorias e partir delas sempre validaremos, ou não, os argumentos apresentados. Porém, é importante perceber que essas regras não são passíveis de serem refutadas empiricamente, ou seja, podem surgir casos em que as teorias formuladas não se encaixam, mas ela ainda poderá ser usada para iniciar discussões sobre outros casos. Metaética estuda os métodos de argumentação moral e o…

na sociedade na qual estão inseridos. Sendo assim, cada unidade terá um subtema a ser desenvolvido nas diferentes áreas do conhecimento, relacionados a questões como: violência, mulheres, meio ambiente, sustentabilidade e educação. Dessa forma, cada área do conhecimento trará para sala de aula as discussões referentes ao subtema selecionado para a unidade, a fim de construírem saberes indispensáveis a formação de cidadãos conscientes e capazes de interagir de forma significativa na…

TRABALHO CIVIL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E NOVA LEI DO DIVÓRCIO SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO: 4 2 DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADE CONJUGAL E VÍNCULO MATRIMONIAL 5 3 EVOLUÇÃO NO BRASIL DA SOCIEDADE CONJUGAL 5 3.1 Breve histórico desde o antigo desquite 5 3.2 A conquista do divórcio 6 3.3 Como era a antiga lei do divórcio e seus prazos 8 4 NOVA LEI DO DIVÓRCIO 9 4.1 Modalidades de divórcio 10 5 DAS TEORIAS ACERCA DA EC Nº 66/2010 E O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL 11 5.1 Teoria…