Redação Sobre Presidencialismo

Constituição de 1891. O texto de 1934 sofreu forte influência da Constituição de Weimar da Alemanha de 1919, Há influência, também, do fascismo. Foram mantidos alguns princípios fundamentais, como a República, a Federação, a tripartição de Poderes, o presidencialismo e o regime representativo, destacando-se as seguintes características: ■ Forma de Governo e regime representativo: mantido como forma de Governo, sob o regime representativo , a República federativa proclamada em 15 de…

In: GUILHARDI, H. J.; MADI M. B. B. P.; QUEIROZ, P.P.; SCOZ, M. C. (ORG.). Sobre comportamento e cognição: expondo a variabilidade. Santo André: Esetec, 2001. ALBUQUERQUE, L. C.; FERREIRA, K. V. D. Efeitos de regras com diferentes extensões sobre o comportamento humano. Psicologia: Reflexão e Critica, v. 14, p.127-139, 2001. ALBUQUERQUE, L. C.; SILVA, F. M. Efeitos da exposição a mudanças nas contingências sobre o seguir regras. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 22, n. 1,…

o ciclo da vida cotidiana da cidade-Estado, ou seja, das decisões políticas, da elaboração das regras, das festividades, dos rituais religiosos, da vida pública etc. Eram os únicos considerados indivíduos plenos e livres, com direitos e garantias sobre sua pessoa e seus bens. Existiam variações entre as diversas cidades-Estado (Atenas, Esparta e Tebas, por exemplo), não havendo um princípio universal que definisse a condição de cidadão. Além disso, os critérios para integração ao corpo…

C. P. R. Golbetto nº 101 Professora: Ângela Rasch Matéria: Introdução do Direito Público e Privado Osasco Março/2007 SUMÁRIO A) HISTÓRICO Pág. • Noções sobre o Absolutismo 03 • Noções sobre o Iluminismo 03 • Montesquieu B) ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DA UNIÃO • Poderes da União • Sistema de Governo C) DO PODER LEGISLATIVO • O Congresso Nacional • A Câmara…

bandeiras simbólicas como o traba­ lhismo e o nacionalismo, agita disputas entre os que advogam ser seus herdeiros e impõe-se àquele.,,; que lhe são contrários até hoje. O texto de minha autoria, que abre a segunda parte, discute o impacto do suicídio sobre o Partido Trabalhista Brasileiro (pTB), partido que simboli­ camente mais se ligava e dependia da figura carismática de Vargas. Por isso, Trabalhismo e Democracia: o PTB sem Vargas acompanha, através da figura de San TIago…

vitalícios e será organizado por eleição provincial. Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegada privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes políticos. Art. 102. O Imperador é o Chefe do Poder Executivo e o exercita pelos seus ministros de Estado. Art. 137. Haverá um Conselho de Estado, composto de…

documento que contém o conjunto de regras de governo, estabelecendo o ordenamento jurídico de uma nação. O Brasil, ao longo de sua história, já teve sete constituições, sendo a mais recente a promulgada em 1988 e que está em vigor. Um breve olhar sobre todas as edições nacionais do documento ajuda a compreender melhor nossa própria história, já que cada uma traduz o contexto político e social na época em que foram criadas. 4 2. RESUMO A primeira constituição do Brasil data…

identificados alguns aspectos das pesquisas realizadas no campo dos estudos legislativos no Brasil que merecem novas avaliações e que poderiam ser aprofundados. Ao analisar pontos relevantes presentes nas abordagens sobre a relação entre o Congresso Nacional e o Executivo federal, sobre os partidos políticos, as comissões parlamentares, o conteúdo da produção legislativa e outros assuntos relativos ao funcionamento do Legislativo, a resenha crítica evidencia a necessidade do…

trabalho; Declaração de direitos → Restabelecidos o mandado de segurança e a ação popular. Reconhecido o direito de greve; Instituição do parlamentarismo → Porém, após o referendo, ocorrido em 06/01/1963, o povo determinou o retorno, imediato, ao presidencialismo. Constituição de 1967 Nos moldes da Carta de 1937, houve a concentração do poder na esfera Federal e, por conseqüência disso, conferindo-se amplos poderes ao Presidente da República. Destacando-se algumas peculiaridades:    …

do Direito dominantes no momento. É um texto único, consolidado. Esta consolidação pode ser elaborada por uma pessoa (será outorgada, ex. na monarquia) ou por uma Assembléia Constituinte (será promulgada, ex. nos sistemas representativos, Presidencialismo e Parlamentarismo). As constituições dogmáticas podem ser: ortodoxa (quando segue uma só linha de raciocínio, tem um único pensamento) e eclética (não há um fio condutor, temos dispositivos completamente antagônicos em razão…