Redação Sobre O Codigo Florestal

INTRODUÇÃO 20 1) A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA RESERVA LEGAL 12 2)A RESERVA LEGAL E SUAS CARACTERÍSTICAS 19 2.2) AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL FLORESTAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS 22 2.2.1) IDENTIFICAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL 23 2.3) AUSÊNCIA DE INDENIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO 24 2.4) COMPENSAÇÃO 25 2.5) ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL SOBRE A RESERVA LEGAL 27 2.6) INALTERABILIDADE RELATIVA A DESTINAÇÃO 28 2.6.1) REDUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA RESERVA LEGAL PELA ADMINISTRAÇÃO…

DICAS PARA A REDAÇÃO DO ENEM A prova de redação do ENEM tem uma particularidade: exige que o estudante coloque uma proposta de intervenção sobre o tema abordado. "O corretor espera que o estudante proponha algum encaminhamento e não uma solução. O Enem busca notar qual é o posicionamento crítico do estudante e espera esse encaminhamento de maneira consistente e que respeite os direitos humanos e individuais. Ninguém espera que o estudante solucione um problema sério,…

HIPÓTESE SECUNDÁRIA 13 9. DEFINIÇÃO OPERACIONAL DOS TERMOS DAS HIPÓTESES 14 PARTE II 1. ASPECTOS METODOLÓGICOS DA INVESTIGAÇÃO 15 2. ORÇAMENTO DA PESQUISA 16 3. CRONOGRAMA DA PESQUISA 18 4. BIBLIOGRAFIA 19 ANEXOS 20 1. PLANO DE REDAÇÃO 21 PARTE I 1. INTRODUÇÃO Trataremos das Implicações do Desmatamento e do Reflorestamento no Direito Ambiental, assunto este, de relevância impar tanto dentro do próprio Direito Ambiental, quanto de…

Introdução Viemos através do presente trabalho,tratar melhor sobre um assunto muito importante no âmbito do direito ambiental(APPS),e da legislação florestal,as áreas de preservação permanente,ou seja,locais frágeis e vulneráveis,públicos ou privados,que por lei são protegidos e intocáveis,mas que atualmente é um problema para o poder público,sendo que a maioria das áreas que deveriam estar preservadas normalmente já estão totalmente povoadas e se encontram permanentemente em risco…

Introdução Viemos através do presente trabalho,tratar melhor sobre um assunto muito importante no âmbito do direito ambiental(APPS),e da legislação florestal,as áreas de preservação permanente,ou seja,locais frágeis e vulneráveis,públicos ou privados,que por lei são protegidos e intocáveis,mas que atualmente é um problema para o poder público,sendo que a maioria das áreas que deveriam estar preservadas normalmente já estão totalmente povoadas e se encontram permanentemente em risco…

EM DIREITO AMBIENTAL À DISTÂNCIA NEPA\UAB A CONTRIBUIÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO PARA A REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE. RIO BRANCO - AC 2010 NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA A CONTRIBUIÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO PARA A REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE. RIO BRANCO - AC 2010 SUMÁRIO 1. TEMA 2 2. DELIMITAÇÃO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Engenharia Mecânica (Ênfase: Mecatrônica) REDAÇÃO TECNICA RESENHA TEMATICA ALUNO: RAFAEL MARTINS DA SILVA ALUNO: LEANDRO LAGE TEXTO 1 Agua no Brasil No texto 1 Wolfgang, Maria Teresa e Ennio Candotti destacam que a falta de agua no Brasil e um termo recorrente a anos, mas agora tem tido ainda mais ênfase por que além da falta de agua no nordeste vem acontecendo em outras regiões do Brasil como em São

de veto Dispõe sobre a política agrícola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1° Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal. …

15 possíveis temas para a redação do Enem 2012 1) Conferência do Rio+20: A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida também como Rio+20, foi uma conferência realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012 no Rio de Janeiro. Tal conferência teve como principal objetivo discutir a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável mundial. Esse assunto certamente é uma das maiores apostas de diversos professores para o tema…

de veto Dispõe sobre a política agrícola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1° Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal. …