Redação Sobre O Antigo E O Novo Codigo Florestal

Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126) Apresentação Uniseb Interativo .............. 11 ri o Apresentação…

wikipedia.org/wiki/Corpora%C3%A7%C3%B5es_de_of%C3%ADcio No século XIX, Napoleão Bonaparte, com o intuito de regulamentar as relações sociais na França editou dois diplomas jurídicos: o Código Civil e Código Comercial, que teve repercussão nos países de tradição romana, incluindo o Brasil; Em 1942 na Itália surgiu um novo sistema de regulamentação das atividades econômicas, outras atividades como atividades bancárias, seguros, indústrias, prestação de serviço, imobiliária, agrícola e…

QUESTÕES DE DIREITO AMBIENTAL Capítulo 01 - A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONCEPÇÕES ÉTICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE 1. (TRF 5.ª Região 2011 – Juiz Federal – CESPE) Ao conceber o meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida humana, o direito ambiental ostenta índole antropocêntrica, considerando o ser humano o seu único destinatário. Errado. O enunciado reproduziu incorretamente o conceito…

..................................................................................................................... 30 4.3.3. RESOLUÇÃO CFP NO. 001/99 DE 22 DE MARÇO DE 1999 .............................................. 31 4.3.4. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO NO. 001/99: .................................................. 33 4.3.5. PROJETO DE LEI 5003-B/2001 (PLC 122/2006) ................................................................... 34 5. CONCLUSÃO ....................................

um instrumento para trabalho e estudo em sala de aula. A importância da redação para o Enem justifica um esforço específico da Secretaria da Educação para ajudar-lhes em suas próprias atividades de ensino e aprendizagem. Por isso, organizamos palestras de formação sobre a Redação no Enem, elaboramos um conjunto de orientações aos professores para seu trabalho em sala de aula, criamos um grupo de discussão sobre a redação no Enem no Portal Rumo à Universidade…

REDUZIR A TRIBUTAÇÃO pelo Lucro Real 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito 3.1.1 – Dedutibilidade 3.1.2 – Registro Contábil das Perdas 3.1.3 – Encargos Financeiros de Créditos Vencidos 3.1.4 – Créditos Recuperados 3.2 – Juros Sobre o Patrimônio Líquido 3.2.1 – IR-Fonte 3.2.2 – Tratamento do Imposto de Renda na Fonte 3.2.3 – Imputação aos Dividendos 3.2.4 – Reserva de Reavaliação 3.2.5 – Ajuste de Variação Patrimonial 3.2.6 – Incorporação ao Capital …

disponibilidade no mercado. Isto faz com que na maioria das vezes, a edificação seja definida com base no empirismo e na visão de mercado dos empreendedores, sem uma sistematização adequada de informações de base qualitativa e quantitativa. O conhecimento sobre os fatores que agregam valor ao consumidor é de suma importância para qualquer empresa e empreendimentos diversos. No contexto do produto imobiliário, o comportamento do consumidor vem sendo abordado por duas vertentes de…

sala, confira este caderno com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciada a prova. 2. Cartão de respostas: a) Tem, obrigatoriamente, de ser assinado e não poderá ser substituído, portanto, não o rasure nem o amasse: b) Marque, no cartão de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item certo; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item errado. A ausência de marcação…

entre os países. 3.6. Princípio da precaução: este princípio é utilizado para a promoção de estudos que possam detectar a possibilidade de danos ambientais ainda desconhecidos e imprevisíveis, quando houver incerteza técnica e científica sobre a degradação ambiental. Este princípio se baseia na previsibilidade do dano, e sendo este previsível torna-se mais fácil o seu controle ou a minimização de possíveis danos. Ele antecede ao princípio da prevenção. 3.7. Princípio do…

COMPETÊNCIA MUNICIPAL Art. 9 — Compete ao Município: I — Legislar sobre assunto de interesse local; II — Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; III — Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar as suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em Lei; IV — Dispor sobre a organização e execução dos serviços públicos e sobre o quadro e o regime jurídico dos servidores que o…