Redação Sobre O Antigo E O Novo Codigo Florestal

Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN…

Competência Tributária CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2002, Capítulo VIII. Sumário: l. Competência tributária e capacidade tributária ativa. 2. Sobre as características da competência tributária. 3. Considerações a respeito da competência, como objeto de disciplina do Código Tributário Nacional. 4. Fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade. 5. Exercício da competência — a edição das normas tributárias. 6. Normas tributárias em…

............................................ 3.1.3 – Encargos Financeiros de Créditos Vencidos .................................... 3.1.4 – Créditos Recuperados ......................................................................... 3.2 – Juros Sobre o Patrimônio Líquido ........................................................ 3.2.1 – IR-Fonte ................................................................................................. 3.2.2 – Tratamento do Imposto de Renda na Fonte ......

lógico, harmônico, racional e coerente.(2) Princípio, como esclarece Celso Antônio Bandeira de Mello, é o mandamento nuclear de um determinado sistema; é o alicerce do sistema jurídico; é aquela disposição fundamental que influencia e repercute sobre todas as demais normas do sistema.(3) Por isso costuma-se afirmar que conhecer os princípios do Direito é condição essencial para aplicá-lo corretamente.(4) A análise dos princípios fundamentais de qualquer sistema jurídico, de qualquer…

contribui para demonstrar a gravidade do problema. Dedicada à promoção e à defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, a Comissão realiza uma atividade de denúncia das infrações aos direitos humanos praticadas por agentes do Estado e de pressão sobre as autoridades públicas competentes, com o objetivo de promover mudanças na conduta das instituições. Seus esforços se concentram nas principais formas de violações, dentre as quais encontram-se aquelas exercidas por agências…

e fundador, de saudosa memória, Dr. Hélio Rosa Baldy por ter implantado este curso bem próximo de nosso convívio, bem como, à direção atual e aos mestres, por ela contratados, que não mediram esforços para transmitirem e nos orientarem na busca de novos conhecimentos na área do direito. Agradeço, em especial, ao Profº Dr. Gustavo dos Reis Gazzola, meu orientador, pela paciência e sugestões na revisão do texto original. Agradeço à minha família,…

freguesias; i) Mapa XXI, com as receitas tributárias cessantes dos serviços integrados, dos serviços e fundos autónomos e da segurança social. 2 - Durante o ano de 2015, o Governo é autorizado a cobrar as contribuições e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente lei. Artigo 2.º Aplicação dos normativos 1 - Todas as entidades previstas no âmbito do artigo 2.º da lei de enquadramento orçamental,…

– PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito 3.1.1 – Dedutibilidade 3.1.2 – Registro Contábil das Perdas 3.1.3 – Encargos Financeiros de Créditos Vencidos 3.1.4 – Créditos Recuperados 3.2 – Juros Sobre o Patrimônio Líquido 3.2.1 – IR-Fonte 3.2.2 – Tratamento do Imposto de Renda na Fonte 3.2.3 – Imputação aos Dividendos 3.2.4 – Reserva de Reavaliação 3.2.5 – Ajuste de Variação Patrimonial 3.2.6 – Incorporação ao Capital 3.2.7 –…

SUBPROGRAMA XIII 3ª ETAPA BOLETIM DE QUESTÕES N LEIA, COM ATENÇÃO, AS SEGUINTES INSTRUÇÕES 1. Este boletim de questões é constituído de: - Redação. - 54 questões objetivas. 2. Confira se, além desse boletim de questões, você recebeu o cartão-resposta destinado à marcação das respostas das 54 questões objetivas e o caderno de respostas para elaboração da Redação. 3. No CARTÃO-RESPOSTA: a) Confira seu nome e o número de inscrição na parte superior do CARTÃO- RESPOSTA que você…

não tenham sido eliminados de acordo com as especificações dos subitens 9.14 e 9.15 deste Edital. 3.1.4 – Será excluído do Processo Seletivo o candidato que em qualquer Etapa deixar de se inscrever ou tiver atribuída nota “0” (zero) na Prova de Redação da 3ª Etapa. 3.1.4.1 – Na hipótese do candidato inscrito no projeto não ter comparecido para realizar a prova da 1ª e/ou da 2ª Etapa e consequentemente ter-lhe sido atribuído a nota “0” (zero), não existe impedimento do candidadto…