Redação Sobre Novos Medicos Exportados

Vitória HUGO – Fórum Municipal de Cultura acontece nesta quarta em Vitória TAYANE – Vestibular FACOL no dia 18 de Junho HUGO – Ação Social realiza fórum sobre pessoas em situação de rua HUGO – AINDA TUDO SOBRE PERNAMBUCO TAYANE – E UM GIRO DE NOTÍCIAS DE BRASIL, MUNDO, POLÍTICA E ECONOMIA. DESTAQUES CULTURAIS COM A REPORTER LAYS FREITAS DIRETO DA REDAÇÃO HUGO ( HORA ) BG FUTEBOL OSMAN: BOM DIA E DESTAQUES ESPORTIVOS VINHETA TEMPO E TEMPERATURA TAYANE: TEMPO E TEMPERATURA VINHETA…

de todas as situações expressas no art. 5o, exceto a de desemprego involuntário, observado o disposto no art. 199-A quanto ao direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Alterado pelo Decreto nº 6.042 - de 12/2/2007 - DOU DE 12/2/2007 Redação original Parágrafo único. O Regime Geral de Previdência Social garante a cobertura de todas as situações expressas no art. 5º, exceto a de desemprego involuntário Art. 7º A administração do Regime Geral de Previdência Social é…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I - Disposições Preliminares Art. 1º - Ficam sujeitos às…

TRIBUTÁRIO LEMBRETES IMPORTANTES ______________________________________________________ IRRF - PAGAMENTO NO PRÓPRIO DIA DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR Deve ser pago no próprio dia de ocorrência do fato gerador o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre: I - rendimentos atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, cujo imposto seja recolhido sob os códigos 0422, 0473, 0481, 5192, 9478, 9412, 9466 e 9427 (art. 865, I, do RIR/1999 e “Manual do Imposto de Renda Retido na…

matriculados nessas cidades. § 1º – Os pontos de fronteira de que trata o caput serão alfandegados pela autoridade aduaneira regional, que poderá fixar as restrições que julgar convenientes. § 2º – As autoridades aduaneiras locais com jurisdição sobre as cidades fronteiriças poderão instituir, no interesse do controle aduaneiro, cadastros de pessoas que habitualmente cruzam a fronteira (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 34, inciso I). II – se atestada a regularidade fiscal do…

LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam sujeitos às normas de vigilância sanitária instituídas por esta Lei os medicamentos, as drogas, os

............................................ 3.1.3 – Encargos Financeiros de Créditos Vencidos .................................... 3.1.4 – Créditos Recuperados ......................................................................... 3.2 – Juros Sobre o Patrimônio Líquido ........................................................ 3.2.1 – IR-Fonte ................................................................................................. 3.2.2 – Tratamento do Imposto de Renda na Fonte ......

mais violentas batalhas do continente americano. Desde a chegada dos espanhóis e portugueses ao continente, a Bacia do Prata foi cenário das disputas luso-espanholas por território (o território que hoje é o Uruguai já foi espanhol, português e de novo espanhol). Entretanto, ao mesmo tempo, esta região situa-se capítulos fundamentais da emancipação política e econômica dos futuros sócios do Mercosul. Durante os séculos XVI e XVII, a Espanha organizou o sistema comercial de suas colônias…

quando as tropas avançavam seguindo uma determinada estratégia militar, os generais precisavam ter, sob suas ordens, uma equipe (grupo logístico) que providenciasse a movimentação, na hora certa, de munição, de equipamentos, alimentos e de socorro médico para o campo de batalha. Por se tratar de um serviço de apoio, sem a grandeza da estratégia bélica e bem como o prestígio das batalhas ganhas, estes grupos logísticos militares trabalhavam quase sempre em silêncio. Esse sistema…

Parágrafo único. O Regime Geral de Previdência Social garante a cobertura de todas as situações expressas no art. 5o, exceto a de desemprego involuntário, observado o disposto no art. 199-A quanto ao direito à aposentadoria por tempo de contribuição. (Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 2007). Art. 7º A administração do Regime Geral de Previdência Social é atribuída ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele…