Redação Sobre Lei Seca

As polêmicas em torno da nova lei seca já começaram: um delegado de polícia em Goiás deixou de autuar em flagrante um motorista embriagado alegando que a lei precisa ser regulamentada pelo Contran. De fato, a nova lei (§§ 1º e 3º do art. 306) diz que o Contran (a) vai especificar os sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora e (b) que vai dispor sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para o efeito da caracterização do crime tipificado neste artigo. …

contra a seca na região nordeste, que remonta à sua própria fundação, em 1959. A partir das grandes secas de 1952 e 1958, o governo federal decidiu criar uma instituição capaz de coordenar as ações globais para o desenvolvimento da região, deslocando o enfoque de puro combate à seca. Assim, a criação SUDENE visava a coordenação das ações do Governo Federal com o objetivo de implementar a industrialização na Região e resolver os problemas agrícolas do Nordeste, agravados pela ocorrência…

processo educativo, ampliando e implementando uma ação baseada no diálogo e na reflexão crítica sobre a realidade; • Ampliar o conhecimento dos jovens e adultos sobre a escrita, leitura e cálculo, a partir da realidade que vivem; • Conscientizar-se do uso e mau uso das águas; • Retirar temas e palavras geradoras para escrita-leitura. JUSTIFICATIVA Nos últimos tempos, tem si falado muito sobre a prevenção do meio ambiente em todos os meios de comunicação existentes no…

de regra a lei penal rege os fatos ocorridos no seu tempo, em atenção ao brocado tempus regit actum. Mas depois de ocorrido o fato, pode ser que o legislador modifique o conteúdo da norma, surgindo o chamado “conflito de leis penais no tempo”. Sobre esta problemática defina e explique de forma pormenorizada os princípios e hipóteses que regem o conflito de leis penais no tempo, indicando doutrina e jurisprudência pertinentes. Primeiramente, a fim de fazermos uma análise completa sobre o…

Capa: Fernando Antonio de Aguiar Ferreira Revisão: Ruth Rodrigues de Lima Carlos Edílson Araújo Liliana Gurgel Campos Impressão e Acabamento: Gráfica do INESP 2000 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. EDITORA INESP Av. Pontes Vieira 2391, Ed. Comercial Magna Pontes, D. Torres, Fone/fax 277-2914 CEP 60.130-241 Fortaleza-Ce. E-mail: inesp@al.ce.gov.br Distribuição Gratuita 4 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ Mesa…

a mãe tem o paradeiro desconhecido) se refugia com seu grupo. A história é conduzida em função dos destinos individuais de cada integrante do bando. Assim, Jorge Amado ilustra a marginalização definitiva de uns (por exemplo: Sem-Pernas e Volta Seca) e a desalienação de outros, como Professor, Pirulito e Pedro Bala. Este, tomando consciência das injustiças sociais, ao final do romance, torna-se líder (tal como o pai), lutando ao lado dos trabalhadores grevistas. Pirulito, devido à…

sendo pauta de convenções interpaíses e gerando legislações dentro de territórios nacionais como é o caso da lei brasileira nº 9.613, publicada em 1998, que tipifica penalmente a lavagem de dinheiro. 1. Histórico do crime de lavagem de dinheiro O Crime de Lavagem de dinheiro é corriqueiramente encontrado nas pautas do poder judiciário brasileiro, assim como em manchetes que tratam sobre a condenação ou absolvição de acusados vinculados a essa conduta delituosa. Mas apesar de…

psicoativas em nossa história recente; as guerras do Ópio e a lei Seca estadunidense são dois exemplos históricos sobre a controvérsia legal acerca dessas substâncias. Contudo, mais recentemente, o documento mais influente concernente à legalidade de drogas psicoativas é o da Convenção Única sobre Entorpecentes, um tratado internacional assinado em 1961 como um decreto das Nações Unidas. Assinado por 73 países, a Convenção Única sobre Entorpecentes estabeleceu agendas para a…

BIBLIOGRAFIA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar a reformulação no Código de Trânsito Brasileiro, traduzida pela Lei nº 11705/2008 conhecida vulgarmente com “Lei Seca”. Partindo do pressuposto que a violência no trânsito é uma das principais causas de mortes e acidentes no Brasil, consideramos de suma importância à referência a este tema. A lei considera crime qualquer consumo de bebida alcoólica por parte dos condutores de veículos e entende que dirigir sob…

EXERCÍCIOS PIO XI 1º BIMESTRE / 2011 1º BLOCO Disciplinas: Língua Portuguesa, Redação e Geografia Valor: 2,0 pontos 9º Ano do Ensino Fundamental Nome: _______________________________________________________ turma _________ 1 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL TEXTO: DETALHES LÍNGUA PORTUGUESA O velho porteiro do palácio chega em casa, trêmulo. Como faz sempre que tem baile no palácio, sua mulher o espera com café da manhã reforçado. Mas desta vez ele nem olha para a…