Redação Sobre Lei Seca

A faculdade de suspensão somente será exercida quando tenham sido infrutíferas as gestões diplomáticas que a Organização houver empreendido a fim de propiciar o restabelecimento da democracia representativa no Estado membro afetado; b) A decisão sobre a suspensão deverá ser adotada em um período extraordinário de sessões da Assembléia Geral, pelo voto afirmativo de dois terços dos Estados membros; c) A suspensão entrará em vigor imediatamente após sua aprovação pela Assembléia Geral;…

apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota, pelo Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Sergipe Orientador: Gilvan Costa Aracaju 2010 ÍNDICE 1. O QUE É REDAÇÃO OFICIAL?.................................................................................05 2. QUALIDADES E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS...................................04 2.1.…

Cartas à Redação Cartas à Redação não é exatamente um capítulo, mas sim o título dado à primeira parte do livro, que reúne diversas cartas e publicações de um jornal. Nesta parte é feita a introdução dos personagens que mais adiante protagonizarão a história. Não pode ser confundida, no entanto, com uma mera introdução formal – que poderia ser “pulada” sem maiores problemas -, ler as Cartas à Redação é essencial para entrar na atmosfera da obra como um todo: entender a estrutura da…

equilíbrio. Protegido pelos artigos 225 da Constituição Federal, onde será apresentado mais adiante, bem como, o artigo 182 e 21, XX, artigo 5, XXIII. E estatuto da cidade. Lei 10.257/2001. Artigo 182 – A política de desenvolvimento urbano, executado pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1º O plano diretor aprovado pela…

CARACTERIZAÇÃO DA MESORREGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO 7 3. AGROPECUÁRIA DO SERTÃO 8 4. A ECONOMIA DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DO SERTÃO ALAGOANO 11 4.1 Delmiro Gouveia 11 4.2 Batalha 11 4.3 Santana do Ipanema 12 5. A SECA E A ECONOMIA 12 5.1 Indústria da Seca 13 6. AÇÕES E PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS 14 6.1 Canal Adutor do Sertão 14 6.2 P1MC 15 6.3 Programa Bolsa Estiagem 15 6.4 Programa Garantia Safra 16 6.4.1 Garantia-Safra em Alagoas 16 6.5…

Questões de 01 a 56 CONCURSO VESTIBULAR olhos do povo trabalhador. É a bênção, para quem luta pela vida. Questões 01 a 03 TEXTO I Seca seca e seca “verde” * Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República. 19 de maio, Natal, Rio Grande do Norte. Cedo, ligo a televisão, notícias do semiárido: seca, seca e seca. Caminhões abastecem as comunidades com água, o drama de sempre, animais magros, meses sem chuva, dor e tristeza. 5 Abro a…

Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º - As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo- se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem. Parágrafo único. As ações ou omissões contrárias às…

requisitos de validade dos atos administrativos, dentre os quais o da competência do agente: “Entende-se por competência administrativa o poder atribuído ao agente da Administração para o desempenho específico de suas funções. A competência resulta da lei e por ela é delimitada. Todo ato emanado de agente incompetente, ou realizado além do limite de que dispõe a autoridade incumbida de sua prática, é inválido por lhe faltar um elemento básico de sua perfeição, qual seja o poder…

Redações 5 de Outubro de 2011 | | | | REDAÇÃO DISSERTATIVA PRONTA (Temas relacionados: saúde pública, atendimento médico à população, atendimento móvel por ambulâncias, socorro médico e paramédico.) Serviço deficiente (Fonte: Zero Hora, 3/7/2010) Além de contar com poucas opções de atendimento na área de saúde, a população de muitos municípios do interior do Estado ainda…

dos objetivos propostos foram realizados levantamentos de dados através dos órgãos ambientais. Entretanto as queimadas urbanas nos municípios é um motivo de enorme preocupação, pois a ocorrência durante o ano é intensa e freqüente durante a estação seca. Sobretudo propomos medidas mitigadoras em relação aos focos de queimadas do município, para a conservação do meio ambiente e garantir saúde e qualidade de vida da população. As queimadas urbanas ocorrem principalmente para a queima de…