Redação Sobre Juventude Na Sociedade Atual

cumprir essa obrigação, cabe ao Estado apoiá-la, não às crianças. O custo de alçar uma criança ao papel de “arrimo de família” é expô-la a danos físicos, intelectuais e emocionais. É inaceitável, não só para as crianças como para o conjunto da sociedade, pois, ao privá-las de uma infância digna, de escola e preparação profissional, se reduz a capacidade dos recursos humanos que poderiam impulsionar o desenvolvimento do país no futuro, e se aborta o projeto democrático.…

judiciais pátrios, tratar sobre o que vem a ser preconceitos e verificar as dificuldades em aceitar o desigual. A família se constitui primordialmente pela figura do pai e da mãe, em que cada um exerce seu papel dentro do lar, no entanto, parceiros do mesmo sexo que anseiam por estabelecer sua própria família buscam alçar um patamar de igualdade no seio da sociedade. E, neste sentido, anseiam por se tornarem pais a partir da adoção. Em meio às diversas mudanças ocorridas na sociedade…

cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os conselheiros têm mandato de dois anos. Entre os direitos e deveres dos conselheiros, estabelecidos pelo Regimento Interno do CNJ, estão, entre outros: Elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNJ e apresentá-los nas sessões plenárias ou reuniões de Comissões, observada a pauta fixada pelos respectivos Presidentes; Requisitar de quaisquer órgãos do Poder Judiciário, do CNJ e de outras…

quem será contra nós - Rm.8.31`` RESUMO O presente trabalho tem como propósito analisar as regras gerais da nova lei de adoção (lei 12.010/2009), discorrendo primeiramente sobre a evolução histórica, conceitos, natureza jurídica, bem como a função social do instituto da adoção. O sistema metodológico utilizado para a elaboração do texto se sustenta em pesquisas bibliográficas em doutrinas, artigos de revistas,…

PROCESSO E DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL) NA FACULDADE DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS (UNIFEB), ONDE EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CURSO. INTRODUÇÃO O progressivo aumento da criminalidade infanto juvenil nos tempos atuais tem reclamado a pronta e imediata intervenção e atuação do Estado, em todos os seus níveis. Do ponto de vista do executivo, reclama-se o aumento da atuação do policiamento preventivo do aparato estatal, realizado através das Polícias…

suas pesquisas sobre a redução da idade penal e tendem a encontrar como solução a busca pela sociedade da redução da violência que se alastra no país. 2 OBJETIVOS 1- GERAIS: O objetivo geral deste trabalho, é discutir e tentar chegar a uma conclusão plausível sobre a possibilidade ou não da redução da maioridade penal. 2- ESPECÍFICOS: 2.1- Analisar pontos de vistas contrários com relação ao tem buscando na doutrina e na sociedade civil posicionamentos que possam mostrar sobre a…

destino". (Lidia Weber – Psicóloga) 6 RESUMO O trabalho ora apresentado versa acerca do Instituto da Adoção no Brasil, abordando as modificações feitas diante de nova regulamentação sobre o tema, apontado os retrocessos e avanços deste. A adoção é um tema de grande importância e repercussão na sociedade, apresenta uma função social muito peculiar, pois, permite aquelas pessoas “privadas do direito natural” de ter filhos, de realizar este sonho, ao mesmo tempo em que concede…

chegar ao fim do curso com êxito, pois sem ele nada disso teria acontecido. RESUMO Os direitos da infância e da juventude são tutelados constitucionalmente por nosso ordenamento jurídico. O Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) é um modelo de norma a ser seguida a nível internacional. A lei 12.010/09 fez algumas alterações sobre o referido estatuto criando uma polêmica a respeito do instituto da adoção, principalmente do que diz respeito à modalidade…

PORTUGUÊS - ESPECIAL REDAÇÃO – FLÁVIA RITA COUTINHO SARMENTO REDAÇÃO TEXTOS DISSERTATIVOS-ARGUMENTATIVOS Professora: Flávia Rita Coutinho Sarmento APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PÁG. 1 PORTUGUÊS - ESPECIAL REDAÇÃO – FLÁVIA RITA COUTINHO SARMENTO APRESENTAÇÃO A folha em branco, o tempo passando. As unhas roídas, o tema dado e nenhuma idéia. Muitas pessoas já passaram por uma situação semelhante, em que não sabiam absolutamente por onde começar a escrever sobre determinado…

Objetivos Específicos 1.1.3 O Problema 1.1.4 A Justificativa 2 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 COMENTÁRIOS A CERCA DA LEI 8.069/90 2.2 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM ESPÉCIES 2.3 A RESSOCIALIZÃO DO MENOR, NA ATUAL CONJUNTURA 3 OS JOVENS E OS ATOS INFRACIONAIS 3.1 A OMISSÃO DO ESTADO 3.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3 DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL 3.4 AS AÇÕES DA DELEGACIA DA CRIANÇA…