Redaçao Sobre Trabalho Escravo No Brasil

------------------------------------------------- 1.O TRABALHO ESCRAVO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ------------------------------------------------- No Código Penal, em seu artigo 149 diz: “submeter alguém as condições análogas a de escravo”. Esta afirmação existe desde o século passado. Portanto, a existência do crime como a obrigação de garantir os direitos trabalhistas não são coisas novas e desconhecidas. Além disso, os proprietários rurais que costumeiramente exploram o trabalho…

TRABALHO INTEGRADO DE CURSO – APS I. TEMA: ART. 4º DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Curso Direito Noturno - S l 403 ALUNA 1. ELISÂNGELA VIEITES DE FREITAS MAT. 32010001451 2º SEMESTRE de 2014 – IESGF SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 02 2 Conceito de Escravidão 03 2.1 A Escravatura dos primórdios à Sociedade Contemporânea 04 3 Instrumentos Internacional de Proteção 05 3.1 Instrumentos Brasileiros de Proteção 06 3.2 Jurisprudência Brasileira 07 4 Ações no combate e eliminação

GERMINAL E A REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Thiago Oliveira Wenderson Senna Rafhael Ponte Iago Pádua Juanita Bastos Quenaate Samá Jéssica Oliveira RESUMO O presente artigo tem como finalidade apresentar o estudo sistemático e atual sobre a realidade do escravo no Brasil, fazendo uma análise cronológica sobre o tema e equiparando-o ao livro “Germinal” de Émile Zola, que demonstra com uma magnífica perfeição a realidade da Revolução Industrial na França no século XIX.…

SERVIÇO social francisco luis da silva POLITICA SOCIAL NO BRASIL Jaru/RO 2013 POLITICA SOCIAL NO BRASIL Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito de avaliação e obtenção de nota no curso de Serviço Social, sob a orientação dos Professores; Maria Lucimar Pereira, Jossan Bastitute, Paulo Sergio Aragão e Clarice Kernkamp. Jaru/RO 2013 Sumário INTRODUÇÃO............

O Trabalho Escravo no Século xxi A escravidão foi inserida no Brasil, logo após o seu descobrimento. É certa que inicialmente o trabalho escravo foi uma realidade social amparada pela legislação e pelos acordos comerciais. No entanto, com o passar o tempo a sociedade foi se unindo contra á escravidão, essa prática passou a ser condenada e cada vez mais repudiada, evoluindo para uma exigência antes tímida na caracterização do delito. Hoje a norma estampada no artigo 149 do Código Penal…

Redução a condição análoga à de escravo art. 149 do Código Penal Brasileiro A Constituição Federal de 1988 estabelece como fundamento do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana, bem como a valorização do trabalho. Além disso, também preleciona serem invioláveis os direitos à liberdade, à vida e à igualdade. Em face desses pilares, é possível entender que a necessidade da intervenção penal se justifica de tal modo que, diante da precariedade que o tipo penal do art.…

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI Autor: João Pereira de Oliveira. Estudante de Direito 2012/13/14 PUCCAMP. Campinas SP. Resumo O presente artigo tem como objetivo apresentar, as questões sobre o trabalho escravo no Brasil. Inicialmente, faz-se uma exposição do histórico do trabalho escravo no Brasil, e por fim, o tratamento jurídico-penal atribuído ao trabalho escravo e a suas formas de combate, conforme Filme Amistad, apresentado em aula no primeiro bimestre. Podemos…

possibilidades. É necessário apontar a obesidade como uma espécie de “punição” aos compulsivos ou sedentários. Uma possibilidade de redação: Hoje em dia, seria o mesmo em se ver na obesidade uma forma de castigo aos compulsivos e aos sedentários, que possivelmente terão uma vida repleta de problemas de saúde. b) lhes: refere-se a “bactérias e vírus”. Uma possível redação seria: Para as bactérias e os vírus é indiferente se as pessoas são santas ou pecadoras. Questão 2 Em um piano…

cultural, foi uma grande concentração de problemas relacionados à integração do escravo emancipado na sociedade, no status de homem livre e, sobretudo, sua aceitação na sociedade do branco (COSTA, 1998). Dessa forma, a abolição significou apenas uma etapa jurídica na emancipação do escravo, que viu-se obrigado a conquistar por si sua emancipação real. Contudo, devido aos diversos fatores e problemas aos quais os escravos foram lançados na sociedade, após a escravidão, fez-se necessário…

Direito, focados especialmente para as áreas empresarial e trabalhista. Estes assuntos certamente serão utilizados na futura vida profissional de vocês. Por exemplo: • Quais são as regras referentes ao desenvolvimento da atividade empresarial no Brasil? • Quais são os princípios trabalhistas regentes? • Quais são os conceitos jurídicos necessários para o profissional da área da administração? Assim, nossas teleaulas dividem-se em três, abrangendo as noções introdutórias…