Redaçao Sobre Insegurança

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2011, que altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição e altera a redação dos Artigos 97, 103-A e 102 e…

pretende demonstrar uma posição a respeito do tema problema problematizado. Levantamento da Bibliografia referente a esse Tema Após a escolha do tema, o próximo passo é o levantamento com a documentação existente sobre o assunto. Existem vários procedimentos acerca das documentações a serem estudadas como, texto, livros, artigos e etc. A bibliografia como técnica tem por objetivo a descrição e a classificação dos livros e documentos…

Uma dissertação consiste numa redação analítica sobre o tema proposto. Dessa maneira, o vestibulando deve defender uma opinião sobre o assunto. Redação boa não é aquela em que o aluno apenas escreveu sobre determinado tema, nem aquela em que ele mostrou conhecimento da modalidade culta da língua. Redação boa é aquela cujo autor demonstra vasta cultura geral, prova por meio de raciocínio concludente que sabe argumentar com coerência e apresenta deduções que denotam a verdade de sua…

Por Gustavo Brigagão Caricatura: Gustavo BrigagãoNo primeiro artigo que publiquei nesta coluna, intitulado Inseguranças na tributação do setor do petróleo, tratei de questão que muito atormenta as empresas que exercem atividades nessa área: a isenção do ICMS na importação de bens destinados ao uso interligado às fases de exploração e produção. Neste artigo, tratarei de outra incerteza também ligada à incidência do ICMS e também relativa a bens importados utilizados em atividades ligadas ao

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR -IAESup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE ORIENTANDO: RODRIGO CORRÊA PIRES TRINDADE – GO 2014 Orientando: Rodrigo Corrêa Pires A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do…

através de um processo politicamente institucionalizado, para atender a uma exigência básica da convivência social, o Direito não pode ficar inerte ante as alterações sociais. Há o imperativo de sua permanente necessidade de adequação à realidade social sobre o qual opera. O aumento significativo de demandas judiciais e de sua complexidade instalou na sociedade brasileira a crise no Judiciário. Empreendendo respostas, adequando-se às exigências de reforma, o Direito…

Colendo Tribunal Superior do Trabalho prevalece no sentido de que tais regras não se aplicam às súmulas por ele editadas. 2. A aplicação retroativa das súmulas Como dito acima, o TST por meio de suas decisões tem expressado seu posicionamento sobre o tema, demonstrando que não há qualquer violação aos artigos 6º da LINDB e 5º, XXXVI, CF quando aplicada súmula recentemente alterada ou editada a fatos pretéritos. Vejamos as ementas dos seguintes julgados: RECURSO DE…

Câmara, mas que poderão ser modificadas no Senado. Modificação do pedido inicial A primeira mudança significativa diz respeito à possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir até a prolação da sentença. É o que se pode observar da redação do artigo 314 do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166, de 8 de junho de 2010: “Art. 314. O autor poderá, enquanto não proferida a sentença, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, desde que o faça de boa-fé e que não…

comunicação em massa e com isso exerce uma grande influência sobre a sociedade, sejam em opiniões, tendências e até mesmo em costumes. O que se deve avaliar é até onde isso é nocivo e até onde isso é útil para a sociedade. Há de se analisar que a mídia faz caminhar a imagem do mundo como um todo, com a capacidade de alterar conteúdos e a própria realidade de um determinado fato. Vale ressaltar que a influência que a mídia exerce sobre a sociedade se torna ainda com dimensões mais…

Nome: Nº da matricula: Data: Comunicação e redação empresarial/direito, legislação e ética/introdução a gestão de negócios ASSÉDIO MORAL ÍNDICE • Assédio moral e suas conseqüências • Estrutura organizacional INTRODUÇÃO No texto a seguir, iremos falar um pouco sobre o assédio moral, quem são os mais afetados e onde se ocorre mais esse ato. Logo a seguir para melhor entendimento iremos elaborar…