Redacao Sobre Infanticidio

comportamento das pessoas perante a um tema novo com pouca divulgação no país, mas causador de grande polemica por divergência de opiniões na área publica e privada. Cria-se este conflito de opiniões pois o país ainda não disponibiliza de leis especificas sobre o assunto abordado em nosso trabalho. O testamento vital criou-se para possibilitar a escolha de tratamento ao individuo que sofre de doenças ou problemas incuráveis ou ate mesmo sofre de doenças crônicas das quais não existe…

Penal, podemos exemplificá-lo através da comparação entre os crimes de homicídio e infanticídio (artigos 121 e 123 do Código Penal). Nesta esteira, o crime de homicídio (norma geral) será considerado a caixa sem laço, enquanto que o crime de infanticídio (norma especial) será considerado a caixa com laços. Por quê? Porque, embora ambos os crimes tenham o mesmo resultado, qual seja: matar alguém. O crime de infanticídio revela outros elementos que o crime de homicídio não contém. Esses…

punitivas das tribos selvagens que habitavam o país em nada influíram, nem naquele momento, nem depois, sobre a nova legislação penal. Situados em um grau primário de civilização, e que era subjugado pelos colonizadores, que brutalmente interrompiam o seu curso natural de desenvolvimento autônomo, ignorando, ou fazendo questão de esquecer os seus usos e costumes, que não tiveram peso algum sobre a legislação e normas jurídicas impostos pelos invasores, que correspondiam a um estilo de…

consiste em analisar as formas de representação dos atores sociais, a partir da descrição do sistema de transitividade, em textos produzidos pelos operadores nos autos de um processo penal. Para isso, fez-se necessário o levantamento de dados contextuais sobre a prática jurídica penal. Por meio da consulta a uma fonte documental, constituída de leis e textos informativos da área de Direito Penal, identificamos mecanismos de institucionalização e delineamos o contexto de cultura.…

4. “Fazer nada no paraíso não traz felicidade, apesar de ser o sonho de tantos brasileiros.” Neste trecho, segundo Kanitz, o brasileiro: A) B) C) D) E) não tem controle sobre seus sonhos. apesar de indolente, esforça-se para alcançar sucesso. não consegue discernir sonho e realidade. está equivocado sobre como alcançar felicidade. faz parte de um pequeno grupo seleto e feliz. 02 www.pciconcursos.com.br 5. Um texto oficial, além de seguir as regras gramaticais, requer um

Resumo: O presente artigo faz uma abordagem doutrinária e jurisprudencial sobre os procedimentos relativos ao Tribunal do Júri, cujo tema é de suma importância para os operadores do direito. Apresenta de forma resumida a primeira fase do procedimento especial relativo ao Tribunal do Júri. Este trabalho mostrará as polêmicas geradas em decorrência dos institutos da pronúncia e impronúncia.[1] Palavras-chaves: tribunal do júri, pronúncia, impronúncia. Abstract: This paper presents an…

Neste trabalho vamos apresentar o rito escalonado do júri, comentando sua um pouco de sua história e em seguida serão abordados os princípios básicos do Tribunal. A instituição do tribunal do júri foi inserida na Constituição Federal do Brasil na redação do inciso XXXVIII do artigo 5º que a reconhece a soberania de seus veredictos. O júri foi instituído no Brasil em 18 de junho de 1822 para crimes de imprensa. Na constituição imperial de 1824 o júri aparece com atribuições para julgar…

procedentes em relação aos casos em estudo. É imprescindível que tenha noções sobre como ocorrem as lesões corporais, as conseqüências delas decorrentes, as alterações relacionadas com a morte e os fenômenos cadavéricos, conceitos diferenciais em embriaguez e uso de drogas, as asfixias mecânicas e suas características, os crimes sexuais e sua análise pericial etc. A Medicina Legal como especialidade Divergem os autores sobre o assunto. Há quem afirme ser a Medicina Legal…

definidora de crime e de pena tem que ser anterior ao faro que ela incrimina. Lei Certa A lei tem que definir o mínimo de determinação da figura criminosa, caso contrario viola o “Principio da Reserva Legal” por não ser certa e precisa a sua redação. Movimentos Penais Abolicionismo Penal: Este movimento nasceu na Holanda com Louk Hulsnam. Sua ideia central era de esvaziar o Direito Penal, restando apenas aqueles que somente a Lei deve prever como crimes, ou seja, que são tidos…

filho seria aceito ou rejeitado. Na hipótese de ser rejeitado, era abandonado na rua e, dessa forma, se eliminava os filhos malformados. Segundo a mesma autora, com o surgimento do Cristianismo o abandono tornou-se crime, assim como o aborto e o infanticídio. Foram, então, surgindo novas formas de abandono, principalmente a partir do século XVII, onde na calada da noite os abandonados eram deixados nas igrejas ou nas portas das casas de pessoas afortunadas. No século XIX, criou-se a…