Infanticídio Indígena - Projeto de Pesquisa

NOVOS HORIZONTES Curso de Direito INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Belo Horizonte 2013 Carmem de Melo Martins Jacqueline Alves Jabour Tamires Tainara de Souza Castro INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade Novos Horizontes como pré-requisito para conclusão do 2º período na graduação do curso de Direito. Professor: Daniel Vieira Sarapu Belo Horizonte 2013 RESUMO LISTA DE SIGLAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Apresentação do Tema Problema A diversidade cultural existente no Brasil, oriunda de um processo de miscigenação, traz alguns questionamentos quanto ao impacto que pode causar a convivência de culturas tão diferentes em um mesmo espaço territorial onde, em tese, deveria vigorar o mesmo ordenamento jurídico. Por vezes, o multiculturalismo, por mais que seja benéfico ao desenvolvimento da nação, pode acarretar situações conflitantes, tendo em vista a divergência de culturas da nação, passando a ser causa de choque entre culturas diferentes. Dentre as mais variadas formas de choques culturais existentes, o trabalho aqui proposto abordará os casos de infanticídio indígena em tribos brasileiras, averiguando se a conduta…

UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO CENTRO CIENCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO André Cordeiro de Sousa Absalão Ayrton Mateus Fragoso Coelho Bruno Lopes Antunes Davi Rodrigues Ferreira Lima Fred Gabriel Cavalcante Ramos Prof. Virginia Colares INFANTICÍDIO NAS TRIBOS INDÍGENAS BRASILEIRAS RECIFE 2015 André Cordeiro de Sousa Absalão Ayrton Mateus Fragoso Coelho Bruno Lopes Antunes Davi Rodrigues Ferreira Lima Fred Gabriel Cavalcante Ramos INFANTICÍDIO NAS TRIBOS…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NOME: Maria Julia Laterça Saraiva PROJETO DE PESQUISA 1 – TEMA Direito Penal – Infanticídio Indígena 1.1 - Delimitação do tema : Brasil de 1988 até 2015 1.2 - Apresentação do tema: O projeto de pesquisa tem como conteúdo a apresentação dos aspectos culturais da prática do infanticídio em algumas tribos indígenas no Brasil, bem como o tratamento dado ao caso pela Legislação vigente no país. 2 – OBJETIVOS 2.1…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO ANDERSON LUIZ DA LUZ COUTO O INFANTICÍDIO NAS ALDEIAS INDÍGENAS CRICIÚMA 28 DE AGOSTO DE 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intenção mostrar e debater sobre o ato do infanticídio em aldeias indígenas no Brasil se este costume fundado em crenças e costumes de muitos povos indígenas que não convivem diretamente com a sociedade brasileira, mas estão presente em território nacional é aceitável. TRIBOS…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo do crime de infanticídio, homicídio privilegiado praticado pela mãe contra o filho nascente ou recém-nascido, em virtude de distúrbios psicológicos provenientes de alteração hormonal decorrente da gravidez. O crime de infanticídio mudou a adequação típica ao longo dos séculos, chegando até mesmo a ser equiparado com o parricídio na Roma Antiga, até que os ideais iluministas trouxeram-lhe um tratamento mais benigno…

São Paulo, domingo, 06 de abril de 2008 Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Infanticídio põe em xeque respeito à tradição indígena ONG levanta debate sobre direito à vida; antropólogos condenam imposição de lei e defendem que mudança ocorra por meio do diálogo Em cerca de 20 das mais de 200 etnias do país, costume leva à morte gêmeos, filhos de mães solteiras e crianças com deficiência Carmen Vaught - jul.07/Divulgação No Xingu, Paltu Kamaiurá segura seu filho, Mayutá,…

história da humanidade, o crime de infanticídio recebeu as mais diversas formas de definição legal e de punição, variando da impunidade absoluta à severidade brutal das penas. Sobre isso, Muakad lembra que, de fato, em nenhum outro crime, os textos das diversas legislações, ao longo dos tempos, têm mostrado variações tão grandes de um extremo a outro, quer em referência à configuração da espécie, quer no que diz respeito à sua punição. Por isso, é mister que se conheça, antes de…

Infanticídio Projeto apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Metodologia Científica sob a orientação da professora MSc. Maria Inês de Brito Ataíde. BRASÍLIA/DF 2013 TEMA: Infanticídio DELIMITAÇÃO DO TEMA: O infanticídio na atualidade se encontra em estado oculto, ou seja, as autoridades ainda não tem pleno…

Infanticídio Art. 123. Matar, sob a influencia do estado puerperal, o própio filho, durante o parto ou logo após. Classificacao doutrinária: crime próprio – pois somente pode ser cometido pela mãe, que atua influenciada pelo estado puerperal ; simples; de forma livre; doloso; comissivo e omissivo imprópio – vez que o sujeito ativo goza do status de garantidor; de dano material; plurissbsistente; monosubjetivo; não trauseunte; instantaneo de efeitos permanentes. O infanticídio é uma…

ser um homicídio, ainda o agente se utiliza um extra para cometer o crime. De acordo com o código penal, o homicídio qualificado se configura quando o agente o executa seguindo o disposto no parágrafo segundo, incisos I, II, III, IV e V. Temos dentro do parágrafo segundo do art. 121, nos incisos I e II o homicídio realizado por motivo torpe e fútil. Tanto o motivo torpe quanto o fútil se enquadram em qualificadoras de natureza subjetiva, em que se torna necessário analisar a conduta…