Redacao Sobre Infanticidio

último caso, tratar-se de atividade praticada por grupo de extermínio; d) será considerado hediondo, quando for qualificado ou privilegiado-qualificado; jamais quando o homicídio for simples. 6- Considerando o que fora lecionado em sala de aula sobre os delitos dos artigos 122 e 123, ambos do Código Penal, analise as assertivas abaixo e assinale quantas delas são verdadeiras. a) O crime de participação em suicídio (artigo 122, CP) admite a forma culposa no seu tipo subjetivo;…

INTERDICIPLINARIEDADE DO INFANTÍCIDIO Anderson Pereira Fernandes Cristiano Carlos dos Santos Gilmara Alves de Oliveira Leonardo Rodrigues Diogo Luara Ohana Almeida Elione Meire Ivonia Milton Pereira Sobrinho RESUMO O Artigo trata a real participação dos envolvidos no caso concreto citado, infanticídio, a mãe passando pelo estado puerperal mata o filho durante ou logo após o parto. Analise dos aspectos psicológicos da parturiente, dos envolvidos e da coautoria dos participes, sendo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO IVY NUNES DOS SANTOS LIMA INFANTICÍDIO E AS TRIBOS INDÍGENAS NO BRASIL (Atividade Relacionada à Leitura e Pesquisa Sobre Infanticídio) João Pessoa Março/2015 INFANTICÍDIO E AS TRIBOS INDÍGENAS NO BRASIL O crime de infanticídio está tipificado no Art. 123 do Código Penal (CP) , da seguinte forma: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o…

ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de catorze anos. (Redação dada pela Lei nº 8.069, de 1990) § 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de…

aquele que está nascendo, ou do neonato, isto é, o que acabou de nascer, já podemos pensar, em termos de crimes contra a vida, no delito de homicídio, ou, caso tenha sido praticado pela gestante, sob a influência do estado puerperal, o crime de infanticídio. Exame de corpo de delito Quando se fala de crime material é quando há uma referência a uma infração penal que deixa vestígios, o homicídio, para que possa ser atribuído a alguém, exige a realização do indispensável exame de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.…

FACIDER Revista Científica ISSN 2316-5081 INFANTICÍDIO: POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS QUANTO A COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS ELEMENTARES AO COAUTOR TAMIRYS LAISA DE SOUSA MANICA¹ ¹Acadêmica do 9º Semestre do Curso de Direito, bacharelado, da Faculdade de Colíder – FACIDER E-mail: tamirys_laisa@hotmail.com RESUMO: O período entre o parto e o pós-parto, é o lapso temporal de maior vulnerabilidade da parturiente, uma vez que a quantidade hormônios em seu organismo é muito diferente da…

Ocorrências de infanticídio e morte intencional de crianças em grupos indígenas brasileiros O infanticídio é prática tradicional em muitos grupos indígenas brasileiros, tendo sido apontado pelo coordenador da Funasa (órgão responsável pelos programas de saúde indígena) em 2007, Ramiro Teixeira, uma das principais causas da mortalidade infantil entre os Yanomami, segundo o jornal Folha de Boa Vista em 24 de outubro de 2007: : ―... na avaliação dos indicadores de mortalidade infantil, por exemplo

Infanticídio - O estado Puerperal se confunde com o Puerpério? O presente artigo tem como objetivo analisar o crime de Infanticídio, dando ênfase ao estado puerperal, ao qual a mulher deve estar submetida para que o referido crime seja consumado, considerando que o estado puerperal não se confunde com o puerpério. Define-se o puerpério como sendo o período que se inicia no parto, através das transformações fisiológicas (dequitação placentária), e que se estende até o retorno à completa…

Infanticídio indígena: a complexa e delicada relação entre a cultura e os direitos humanos seria uma necessidade de políticas públicas? Armando Siqueira da Rosa[1] Gabriel Mariano Schneider [2] Resumo A grande complexidade que envolve o infanticídio em algumas tribos indígenas vem instigando calorosos debates entre os que defendem o respeito à diversidade cultural e aqueles que defendem respeitos aos direitos humanos (FERNANDES, 2011). O presente artigo tem por objetivo…