Redação Sobre Preconceito Homossexualismo

ABORDAGEM EM FACE DA LEI 12.015/09 QUE ALTERA E DA NOVA REDAÇAO AO CODIGO PENAL. Belo Horizonte 2012 Erik Fabian de Souza Mendes - SDPM, nº 351 Turma 08 Erivelton Aparecido Germano - SDPM, nº352 Turma 08 Erlan Galdino da Silva - SDPM, nº353 Turma 08 Evanio Pereira da Silva - SDPM, nº354 Turma 08 Everton da Silva Lima - SDPM, nº355 Turma 08 CRIMES SEXUAIS NO CÓDIGO PENAL MILITAR, UMA ABORDAGEM EM FACE DA LEI 12.015/09 QUE ALTERA E DA NOVA REDAÇAO AO CODIGO PENAL. Analise…

conceitos de moral para a igreja exercem grande influencia sobre a sociedade. Por isso, em diversas situações relacionadas a homossexualidade, por exemplo, pessoas podem se beneficiar ou prejudicar, conforme a moral do juiz. A comunidade homossexual começou a ganhar força a partir de 2011 e assim, começaram a adquirir direitos como a união reconhecida e a possibilidade de adoção. No entanto, ainda encontramos diversos casos de preconceito contra homossexuais no meio jurídico e na sociedade.

de Pesquisa Jurídica sobre orientação da professora Dra. Valéria da Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3. OBJETIVOS 4 3.1 OBJETIVOS GERAIS 4 3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS 4 4. PROBLEMATIZAÇÃO 5 5. HIPÓTESES 6 6. JUSTIFICATIVA 7 7. METODOLOGIA 8 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 10 10. PROPOSTA DE SUMÁRIO PROVISÓRIO PARA A MONOGRAFIA 11 1. BIBLIOGRAFIA 12 1. TEMA Analisar sobre o direito e…

aprovação de uma lei (PLC 122/2006), que esta parada em Brasília desde 2011. A constituição Federal não cita a homofobia diretamente como crime, entretanto define como objeto fundamental da republica (Art. 03, IV) o de “promover o bem de todos sem preconceito a origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. O Brasil é uma dos países mais homofobicos, no poder legislativo há projetos de lei para enquadrar homofobia como crime, mas devido a bancada religiosa…

caso, observa uma breve explicação sobre Cláusulas Pétreas, explicando o porquê da não modificação das garantias e a impossibilidade de existência de Lei que a contrarie. Trata também o trabalho sobre a questão dos atos discriminatórios, já anteriormente tratados como crime no Código Penal e na Constituição Federal de 1988, tornando- se desnecessária outra lei que enfatize novamente sobre o assunto, já discutido em demasia. Por fim, sobre a questão que versar sobre desigualdade nos…

Key Words: Adoption; homosexuality; constitution; family. SUMÁRIO 1 Introdução........................................................................................................... 00 2 ASPECTOS GERAIS SOBRE ADOÇÃO............................................................ 00 2.1 Evolução histórica e Social da Adoção.............................................................. 00 2.2 Conceito e natureza jurídica..................................

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Atualmente, em decorrência das mudanças de paradigmas sociais, combinado com a avalanche de informações prestadas pela mídia, à sociedade brasileira, passou a se atentar mais, sobre o pré-conceito sofrido por uma determinada e minoritária parcela da sociedade, os denominados LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que por possuírem uma orientação sexual diferente dos “demais” indivíduos, vêem

RESUMO Trata-se se um tema gerador de muita polêmica, tanto no âmbito jurídico como no meio social, é a adoção por homossexuais. A lei é omissa quanto ao assunto, deixando assim, às margens para divisão de opiniões. A sociedade, arraigada pelo preconceito já enraizado, resiste ao ver um menor criado num ambiente homoafetivo, por acreditar que essa convivência possa acarretar danos psicológicos ao adotado e também, influenciar em sua opinião sexual. Visando o melhor interesse da…

(1989), que trata da punição dos crimes contra a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Visando o projeto de lei 5003/2001 atual PLC 122/2006, da ex- deputada Iara Bernardi, a qual está em processo de aprovação, tem o objetivo de punir crimes que ainda estão impunes e esclarecer a sociedade de que este não é um assunto frívolo. Fazer a análise de que a discriminação e o preconceito contra a orientação sexual transitam entre atos…

união homoafetiva sob a ótica jurídica no atual Direito Brasileiro. O objetivo específico consiste em analisar juridicamente e discorrer sobre a união homossexual sob o prisma legal, baseando-se, inclusive, na mais recente decisão do STF sobre o assunto. Mas não é só, o clímax do objeto de pesquisa, versa também sobre o prisma religioso, mais precisamente sobre o prisma do cristianismo, que, muito embora tenhamos e vivemos num Estado laico, tem sido essa uma religião de grande…