Transexualismo direito e reconhecimento

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

MARIANA DOMINGUES ALVARENGA

TRANSEXUALISMO
DIREITO E RECONHECIMENTO

MARINGÁ
2012

MARIANA DOMINGUES ALVARENGA

TRANSEXUALIDADE
DIREITO E RECONHECIMENTO

Projeto apresentado a Universidade Estadual de Maringá como exigência parcial para avaliação do terceiro bimestre da disciplina de Pesquisa Jurídica sobre orientação da professora Dra. Valéria da Silva Galdino Cardin.

MARINGÁ
2012

SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3. OBJETIVOS 4
3.1 OBJETIVOS GERAIS 4 3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS 4 4. PROBLEMATIZAÇÃO 5 5. HIPÓTESES 6 6. JUSTIFICATIVA 7 7. METODOLOGIA 8 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 10 10. PROPOSTA DE SUMÁRIO PROVISÓRIO PARA A MONOGRAFIA 11 1. BIBLIOGRAFIA 12

1. TEMA
Analisar sobre o direito e o reconhecimento do transexual no ordenamento jurídico e na sociedade.

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
Entender e compreender a respeito da transexualidade, assim como o reconhecimento do direito à identidade "sexual" e concretamente ao direito à identidade "sexual" dos transexuais à luz das contribuições jus sociais na análise do Direito e de sua aplicação.

3. OBJETIVOS

3.1 OBJETIVOS GERAIS
O presente projeto de pesquisa objetiva verificar quais possibilidades que o atual ordenamento jurídico apresenta para o reconhecimento do transexual bem como seus direitos constitucionais, mediante um estudo doutrinário, legislativo e jurisprudencial.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Conceituar a Bioética e seu histórico constatando sua relação com os avanços da área médica.
- Abordar a sexualidade, o sexo e a identidade de gênero, direcionando o estudo para o transexualismo e a mudança de sexo.
- Verificar as possibilidades para que ocorra o reconhecimento do transexual pelo ordenamento jurídico brasileiro, tal como a garantia de seus direitos constitucionais.

4. PROBLEMATIZAÇÃO

1. Qual o conceito da moral, ética, bioética?
2. Qual a relação entre a