Redação Objetiva E Subjetiva

atributos morais, físicos e intelectuais de uma pessoa , que a tornam merecedora de apreço no convívio social e que promovem a sua autoestima” . Em tal Capítulo temos a presença de três modalidades de crimes que violam a honra, seja ela objetiva ou subjetiva: a Calúnia (art. 138) , a Difamação ( art. 139 ) e a Injúria ( art. 140) . Tais crimes são causadores de frequentes dúvidas entre os profissionais da área jurídica, que, muitas vezes, acabam fazendo confusão entre aqueles.…

razões apontadas acima. c) Se o agente pratica o homicídio para assegurar, em tese, a impunidade de um crime impossível, segundo Damásio, “a qualificadora subsiste, uma vez que o Código pune a maior culpabilidade do sujeito, revelada em sua conduta subjetiva”. d) E se o homicídio é cometido com o fim de assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de uma contravenção penal? Em virtude da proibição da analogia in malam partem, não se pode ampliar a qualificadora a fim de…

Questão (Sobre Redação técnica) O que é redação técnica Por essa introdução, pode o leitor pensar que redação técnica é algum bicho-de-sete-cabeças. Não é. Na verdade, os princípios básicos em que se assenta são os mesmos de qualquer tipo de composição (clareza, correção, coerência, ênfase, objetividade, ordenação lógica, etc.), embora sua estrutura e seu estilo apresentem algumas características próprias. Na definição sumária de Margaret Norgaard, redação…

motivação, de natureza subjetiva. Causa de diminuição de pena. Homicídio qualificado: paga, motivo torpe (reprovável por toda sociedade), motivo fútil (irrisório, matou porque pisou no pé, achou barata na sopa), qualificadoras de natureza subjetiva (motivação); veneno, fogo, asfixia, qualificadora de natureza objetiva (meio de execução); traição, emboscada, qualificadora de natureza objetiva (meio de execução); assegurar execução de outro crime, qualificadora de natureza subjetiva…

veda mais a liberdade provisória (art. 2º, II) Olha o que o inciso II, do art. 2º, vedava: fiança e liberdade provisória. Vamos mostrar o que ele vedava. Então, temos que analisar o antes e o depois da Lei 11.464/07: LEI 11.464/07 ANTES DEPOIS (redação nova) Vedava: a) Fiança b) Liberdade provisória Veda: a) Fiança – não veda mais a liberdade provisória Pergunto: Antes, na Lei de Crimes Hediondos, a liberdade provisória era vedada. Hoje não é mais. Qual é a consequência dessa…

participação.” Ver Redação original do Código de 1940 vs. Redação dada pela reforma de 1984: 1940 - Art. 25. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. (Teoria unitária) 1984 - Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.…

públicas fica condicionada à realização de um procedimento seletivo prévio denominado de licitação; 4) A responsabilidade civil por danos causados por atos comissivos é objetiva (art. 37, §6º, da CF/88); Obs.: a responsabilidade por omissão é, a princípio, subjetiva; a responsabilidade do agente público é subjetiva; a responsabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e do DF, perante suas autarquias e fundações públicas, é subsidiária. 5) A admissão de…

que nós entendemos em relação a esta obra, devemos promover sempre as discussões destes temas. Porque só o debate proporcionará o amadurecimento necessário para chegarmos perto da essência do que é escrever bem, usar o Português de forma correta objetiva e saber de sua importância, compreender e trazê-lo para nossas vidas. [ CAPITULO 11-RECURSOS ADICIONAIS COMO FAZER UMA PETIÇÃO. Podemos afirmar que além de apresentar argumentos uma petição…

Funções de linguagem Referencial A linguagem objetiva expressando a realidade com clareza ao contexto. O texto é apresentado na terceira pessoa do singular ou plural. São usados para regras de acesso como prioridade em caixas eletrônicos, acesso ao ônibus com rampas para cadeirantes ou carrinhos de bebe. Linguagem Referencial é usada símbolos padronizados e desta forma facilita quem utiliza. Fonte: http://migre.me/ncfsi, pesquisado em 30/11/2014. Metalinguística São argumentos muito

LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO TRABALHISTA . 1- CONCEITO DE LITISCONSÓRCIO É a pluralidade de sujeitos (partes), num dos pólos da relação jurídica, processual, ou em ambos. O litisconsórcio nada mais é que uma cumulação subjetiva, ou seja, vários sujeitos que tenham um mesmo pedido processual, tanto na parte ativa quanto passiva, unem-se e compõem uma ação única por questão de economia processual e sentenças únicas. 2- CLASSIFICAÇÃO O…