Recursos Em Espécie Direito Processual Do Trabalho

25/03/2015 Dos pressupostos processuais e das condições da ação ­ Artigos ­ Conteúdo Jurídico Dos pressupostos processuais e das condições da ação » Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda 1. DO CONCEITO 1.1. Das condições da ação Segundo Humberto Theodoro Júnior[1], “condições ou requisitos da ação, como os conceitua Arruda Alvim, “são categorias lógico­jurídicas, existentes na doutrina e, muitas vezes na lei (como é claramente o caso do direito vigente), mediante as quais…

RESUMO Sérgio Luiz Novo Este trabalho é uma analise do instituto da desaposentação através do recurso inominado que a Advocacia Geral da União (AGU) fez em resposta a um segurado da previdência social, dos vários nesta situação, que preiteiam uma melhoria do benefício mensal, já que foram obrigados a retornarem ao mercado de trabalho. Tal analise é feita quanto da falta de conhecimento do instituto da desaposentação por parte da Advocacia Geral União (AGU) buscando…

orçamentária e financeira, nos limites e parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000. II – DOS REQUISITOS PESSOAIS PARA CONCORRER AO INGRESSO NA CARREIRA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1. Ser brasileiro; 2. Ser bacharel em Direito; 3. Estar no gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais e com o serviço militar; 4. Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;…

Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Organização da Coletânea Professor: Luis Carlos Araújo APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do…

Trabalho de Processo Civil Execução Definitiva e Provisória Liquidação de Sentença Docente: Eder Frederico Barboza Raia Discente: Patricia Cassia de Melo 7°-Semestre Noturno Execução Definitiva e Provisória Liquidação de Sentença Execução é considerada um processo autônomo, onde há um conflito de interesses que deve ser solucionado pelo judiciário, este conflito somente se da se houver um inadimplemento onde o devedor estará sujeito a sanção administrativa, um conjunto

Introdução Este presente trabalho visa de forma sucinta, analisar todos os tipos de recursos aplicáveis ao processo trabalhista sejam, os recursos previstos pela própria Consolidação das Leis Trabalhistas, como também os recursos que são aplicados subsidiariamente, que estão previstos no Código de Processo Civil, pois servem para suprir as omissões existentes no Direito Processual do Trabalho. O recurso é o remédio jurídico que as partes que não se conforme com a decisão, possa…

DOS RECURSOS EM GERAL: REVISÃO CRIMINAL SUMÁRIO 1- Contra capa...................................................................................02 2-Recursos em geral..........................................................................04 3- Conceito.........................................................................................05 3.1-Natureza jurídica.....................................

Formação Prova Disciplina Qtde questões Pontos por questão Total de pontos Mínimo de pontos por disciplina para aprovação Direito (código DIRE) Objetiva Língua Portuguesa 10 1 10 4 Ética no Serviço Público 5 1 5 2 Noções de Informática 7 1 7 3 Noções de Administração 6 1 6 2 Conhecimentos Específicos 42 2 84 42 Língua Portuguesa 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica.

da autoridade competente ou em caso de flagrante. ESPECIES DE PRISÃO No ordenamento jurídico brasileiro existem duas espécies de prisão, sendo elas a prisão-pena e a prisão sem pena. Prisão-pena ou Prisão Penal – é aquela que decorre de sentença transitada em julgado, ou seja, irrecorrível não cabe mais nenhum tipo de recurso. No nosso ordenamento a prisão-pena compreende apenas as prisões penais. Prisão sem Pena ou Prisão Processual – é aquela que não decorre de sentença…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 10/08/2015 ARTIGOS 926 AO 1044 TEORIA GERAL DOS RECURSOS – NELSON NERY JUNIOR pg 01 á 74 Teoria geral dos recursos 1ª Ordem dos processos e dos processos 2ª 926 ao 993 Recursos em espécie – ultima 994 ao 1044 21/09 primeira prova 26/10 segunda prova Error in procedendo – erro no processo civil Error in judicando – analise das provas que o juiz fez, ou conteúdo do direito material , como o juiz aplicou. (provas mal analisadas) Elaborar petição inicial