Recurso Multas Ultrapassagem

empresas integradas de energia no mundo até 2020 e estar presente em 28 países. O Plano de Negócios 2010-2014 da Petrobrás prevê investimentos de US$224 bilhões. 1. DIREÇÃO ESTRATÉGICA A Direção Estratégica é conceituada como a supervisão dos recursos alocados com otimização do processo decisório, de forma interativa com fatores ambientais e com otimização das relações interpessoais. Para termos uma boa Direção Estratégica é preciso de sete componentes: 1.Supervisão 2. Liderança…

de Policiamento Comunitário, já os Estados com toda estrutura necessária para o seu funcionamento, como material humano e meios adequados. Em que em alguns casos, o governo não precisa de grandes investimentos materiais e tão somente aplicação em recursos humanos e uma melhor preparação de profissionais para laborar com a comunidade, pois a essência da filosofia consiste no policial trabalhar lado do cidadão para angariar sua confiança a fim de obter informações para combater o crime. …

logística para ter a sua eficiência tem que ter uma sinergia de interesses estratégicos com as demais áreas da organização, para que se possa ter um plano tático que priorize o que é realmente importante para a obtenção de resultados, não empregando recursos em atividades de menor importância. Para CHRISTOPHER (1997), a logística é o processo de gerenciar estrategicamente a aquisição, movimentação e armazenagem de materiais, peças e produtos acabados e os fluxos de informação…

aos municípios de situação dos imóveis. A Lei nº 4.504/64 do Estatuto da Terra atribuiu a tributação da terra objetivos, como estimular a racionalização da atividade agropecuária dentro dos princípios de conservação de recursos naturais renováveis, o proporcionamento de recursos para financiar projetos de Reforma Agrária e aperfeiçoar os sistemas de controle e arrecadação de impostos e desestimular os que exercem o direito de propriedade sem observância da função social e econômica de…

desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano. A pena imposta a quem infringir o disposto na mencionada norma é de detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, ou multa. Versando sobre a infração penal em comento, Nucci 58 explica: Trata-se do tipo aberto. Ao verificar o elemento velocidade compatível com segurança, o juiz não deve necessariamente relacionar a velocidade…

estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. (BRASIL, 1997). Outro artigo alterado foi 277 do CTB, que ficou prescrito da seguinte forma: Art. 277. Todo condutor de

e/ou Três Rodas Motorizados ou Não de MS), preocupam-se com o cumprimento das novas orientações na utilização dos veículos, principalmente os de entrega, assim promovem a presente ação, que visa a orientação no cumprimento da legislação evitando multas e outras consequências advinda do descumprimento. Edison Ferreira de Araújo Presidente do Sistema Fecomércio-MS, Sesc, Senac e IPF Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.009, DE 29 DE…

Das Causas de Exclusão da Culpabilidade ............................................................................................................ 41 Da Sanção Penal. Das Penas Priva vas de Liberdade. Das Penas Restri vas de Direitos. Da Pena de Multa. Das Medidas de Segurança........................................................................................................................................................ 47 Do Concurso de…

forem adotadas. Os melhores resultados podem ser obtidos com atuação conjunta de medidas da primeira e da segunda etapas. Assim, a análise dos resultados obtidos com o levantamento dos dados permite que se obtenha uma considerável economia de recursos na universidade, se forem adotadas metodologias essas que englobam algumas mudanças de hábito dos usuários finais e a substituição de alguns equipamentos pouco eficientes (SAIDEL et al., 1995). Segundo ROMERO (1991) o potencial médio…

Washington Luis difunde o lema da sua administração. “Governar é abrir estradas”. Durante o seu governo, são tomadas duas medidas importantes: a criação de uma Comissão Federal de Construções, encarregada de planejar e construir estradas, e a obtenção de recursos via cobrança do imposto denominado Fundo Especial. Esse Fundo consiste num financiamento da construção e conservação de estradas de rodagem federais, sendo constituído de um adicional aos impostos de importação para o consumo, a…