Recurso Multas Ultrapassagem

constante pelo desenvolvimento econômico está comprometendo os recursos naturais, e a utilização indiscriminada desses recursos tem gerado uma grande problemática para a humanidade e o planeta: a destruiçao do meio ambiente. A capacidade da natureza de repor o que tem sido retirado dela já ultrapassou em três vezes seu ritmo normal de reposição. Com o crescimento da população e da produção de itens necessários para mantê-la, os recursos naturais estão cada vez mais escassos e a natureza…

embriaguez no volante. O Código de Trânsito Brasileiro trata especificamente do tema no artigo 165. Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação. Parágrafo único. A embriaguez…

melhores condições de controle. Q ue st ão 1 9 De acordo com o CTB, o condutor utilizará o pisca-alerta quando a regulamentação da via assim o determinar e: A como indicação de que está seguindo outro veículo. B como indicação de que efetuará ultrapassagem. C em necessidade de chamar a atenção de pedestres. D em imobilizações ou situações de emergência. E em condições de neblina e mau tempo. Q ue st ão 2 0 De acordo com o CTB, as vias abertas à circulação, de acordo com sua…

acordo com o CTB, o condutor utilizará o pisca-alerta quando a regulamentação da via assim o determinar e: A em imobilizações ou situações de emergência. B como indicação de que está seguindo outro veículo. C como indicação de que efetuará ultrapassagem. D em necessidade de chamar a atenção de pedestres. E em condições de neblina e mau tempo. Q ue st ão 1 5 De acordo com o CTB, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em: vias urbanas e vias…

Capítulo XIII Das Infrações, Penalidades e Recursos (art. 59 a art. 86) Portaria DRO 001/2005 altera o Art. 70 e institui o Anexo V do SBE deste regulamento Portaria DRO 002/02, estabelece a operação do “Ponto fora do Ponto” Portaria DPR 062/03 dispõe sobre o acesso ao transporte coletivo à pessoa portadora de deficiência visual Art. 70 – 1 – P16 Portaria DPR 060/2006 altera o Art. 85 e parágrafos que aprimora procedimentos para interpelação de recursos junto à Jari - - 2 …

entendimento dos tribunais pátrios, conforme os julgados: CIVIL. LOCAÇÃO. DEVOLUÇÃO. IMÓVEL. ANTERIORIDADE. PRAZO. INCIDÊNCIA. MULTA. PACTA SUNT SERVANDA. Segundo o princípio fundamental da obrigatoriedade da convenção (pacta sunt servanda), os contratos lícitos devem ser fielmente cumpridos. Se no contrato de locação firmado entre as partes, há expressa previsão de incidência de multa, em caso de devolução do imóvel em prazo anterior ao inicialmente estipulado, não há como elidir a…

uma latinha de refrigerante e não no chão. Por isso temos que dar importância e valorização a tudo o que nos cercam, como o próprio solo, que dele tiramos tudo aquilo que precisamos . É nosso papel de cidadão como cidadão, avaliar a quantidade de recursos naturais consumidos em cada bem utilizado. Economiza – lo é uma medida ao alcance de todos nos. Através da conscientização, da contribuição que cada um de nos podemos dar, ajudaremos a controlar a poluição do ar, podendo, assim,…

pelos órgãos oficiais. Nesse sentido, concorda-se plenamente com a manifestação de Torres (2009, p. 199): Os níveis subnacionais de governo estão muito mal aparelhados para desempenhar suas funções administrativas, do ponto de vista, tanto dos recursos humanos quanto de uma infraestrutura física adequada. A Constituição Federal de 1988 descentralizou políticas públicas fundamentais na área da saúde e educação, e este processo tem sido dificultado pelas precárias condições operacionais…

microempresa e da empresa de pequeno porte que se encontre sem movimento há mais de 12 (doze) meses poderá solicitar a baixa nos registros dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais independentemente do pagamento de débitos tributários, taxas ou multas devidas pelo atraso na entrega das respectivas declarações nesses períodos, observado o disposto nos §§ 4o e 5o. § 4o A baixa referida no § 3o não impede que, posteriormente, sejam lançados ou cobrados impostos, contribuições e…

corredores. Nenhum obstáculo que possa provocar uma queda ou uma colisão poderá obstruir as zonas de partida e chegada. 4.3.6. As longas trilhas de mão única (single track) deverão comportar certos números de passagem periódicos para que a ultrapassagem seja possível. Os percursos das provas de cross-country devem ser totalmente distintos de qualquer outra prova organizada no mesmo local. Caso aconteça outra prova que não a de cross-country os organizadores devem cuidar para que…