Reconhecimento De Pessoas

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS Resumo O objeto deste trabalho consiste em apontar, para nosso entendimento, as consequências que advém do reconhecimento de paternidade. Tende a demonstrar pontos que apontam direitos subjetivos de valor pecuniário e os aspectos que influenciam no individuo quanto estado de pessoa. Para conseguir obter este resultado, foram realizadas pesquisas bibliográficas de autores relevantes e notórios conhecimentos do assunto, bem…

TOCANTINS Processo nº. ______/_____ MARCELINO CRUZ, brasileiro, eletricista, portador da cédula de identidade nº. 9641783 – SSP/GO, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 008.920.883-26, residente e domiciliado a Rua Samambaia, Nº. 22, Centro, na cidade de Cutuvi/TO, por seu advogado e procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o…

1. INTRODUÇÃO 1. Tema Diminuir a falta de autonomia, aumentar o conforto e obter facilidade no manuseio de uma cadeira de rodas motorizada. 2. Justificativa No Brasil, existem 45.606.048 pessoas que informam apresentar pelo menos uma deficiência segundo o Censo de 2010, são pessoas com dificuldade para enxergar, ouvir, locomover-se ou alguma outra deficiência física ou mental. Seja por conta de acidentes, por doenças ou más formações trazidas desde o nascimento. O projeto irá auxiliar

dispõe o art.212, parágrafo único, do CPP. ART. 310 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ENTREGA DE VEÍCULO A PESSOA NÃO HABILITADA PARA DIRIGIR. sentença condenatória mantida. - Não há falar em atipicidade na conduta descrita no delito tipificado no art. 310 da Lei nº 9.503/97, que se constitui em crime formal, exigindo-se para sua configuração apenas o ato de entregar veículo automotor à pessoa não habilitada, ainda que nenhum resultado naturalístico deste fato decorra. - O tipo em…

tratando o assunto com a devida importância alçando a dignidade da pessoa humana a fundamento do Estado Democrático de Direito. Ressalta-se que a homossexualidade era considerada doença mental e foi excluída desse rol em 15 de dezembro de 1973, por decisão da American Psychiatric Association. Por outro lado, desde 1991, a Anistia Internacional considera violação dos direitos humanos a proibição da homossexualidade. A dignidade da pessoa humana é um orientador do sistema jurídico, no…

testemunhais colhidos em juízo e o reconhecimento da vitima feito em sede policial. Importante ressaltar que, o reconhecimento ainda em sede policial, foi feito pela vitima, que olhou através de um pequeno orifício da porta, onde se encontrava apenas o acusado e mais ninguém. I – DA ABSOLVIÇÃO 1- Esta claro que não existe prova suficiente para condenação do réu, uma vez que, houve somente um único reconhecimento em sede de…

e adicionando esses dados diretamente a sistemas de computador. Tecnologias tipicamente consideradas como parte do AIDC incluem o Código de Barras, Identificação por Rádio Frequência (RFID), Biometria, Cartão Magnético, Reconhecimento ótico de Caracteres, SmartCard e Reconhecimento por Fala. No seguimento deste conceito, o RFID e a Biometria serão as tecnologias trabalhadas em nosso projeto, visando inovações tecnológicas no Setor Logístico de Transporte de Carga focando…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO ODON DA CUNHA CAVALCANTI NETTO RECONHECIMENTO DE CÉDULAS MONETÁRIAS JOÃO PESSOA – PB 2011 ODON DA CUNHA CAVALCANTI NETTO RECONHECIMENTO DE CÉDULAS MONETÁRIAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em…

evolutiva, não acompanhasse tal progresso. É nesse sentido que se proliferam o debate jurídico, científico e acadêmico, visando uma melhor adaptação das leis ás necessidades atuais, onde aí se inclui a parcela social que milita incansavelmente pelo reconhecimento dos direitos do homossexual. Entende-se que, frente à legitimação social desses relacionamentos afetivos, não pode o Direito se abster de efetivar os direitos constitucionalmente garantidos a uma parcela da população, o que…

Universidade Fernando Pessoa Psicologia das Emoções e Expressões Faciais 2011-2012 Resumo Este trabalho pretende comparar o reconhecimento e identificação das emoções, nomeadamente a tristeza, alegria, medo, surpresa, cólera, desprezo e aversão, sendo estas tidas em conta para o presente trabalho por representarem de forma inequívoca a base do estudo da face do ser humano. Este estudo teve como amostra uma população de vinte indivíduos, sendo dez consumidores regulares de drogas leves e…