Reclamação Trabalhista Gratificação Art 62 Clt

princípios do processo trabalhista 7. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no…

VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de: _________ (nome da instituição bancária, endereço e CNPJ), pelos fundamentos adiante articulados: DOS FATOS: 1/- O autor é…

Branco (Colisão de Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho) (Cópia – Capítulo I) - Américo Plá Rodrigues (Princípios Norteadores do Direito do Trabalho (livro muito importante e conhecido mundialmente) (Cópia – Princípio Protetor) * CLT LTr Editora LTR Avaliação do 1º Bimestre: - 5,00 trabalho de negociação coletiva (escrito) - 5,00 trabalho de negociação coletiva (oral) Avaliação do 2o Bimestre: - 2,00 estudo de caso - 8,00 prova 03/08/2011 1o BIMESTRE 1. O…

conhecimento pelos seus direitos ao longo dos anos. Atualmente, no Brasil, as empresas devem seguir rigorosamente as exigências expressas na Constituição Federal como também respeitar os direitos especificados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promovendo segurança aos trabalhadores devidamente registrados. Portanto, o presente trabalho mostrará, apenas, um breve comentário de todos os direitos que os trabalhadores têm atualmente e que devem ser seguidos a fim de promover…

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de Horas Admissão do Empregado – Rotinas Básicas Advertência e Suspensão Disciplinar Agenda de Obrigações Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso Prévio - Cálculo Banco de Horas CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto

CÁLCULOS TRABALHISTAS CÁLCULOS TRABALHISTAS Dra. Valéria de Souza Telles _________________________________________________________________________________________________________ CÁLCULOS TRABALHISTAS REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - DISTINÇÃO SALÁRIO Entende-se como salário, a contraprestação devida ao empregado, pela prestação dos serviços, em decorrência do contrato de trabalho. REMUNERAÇÃO É a soma do salário com vantagens percebidas pelo empregado em decorrência do contrato.…

Bispo de Annec, enviou um texto ao rei da Sardenha, denominado Memorial sobre a questão operária, afirmando que a legislação moderna nada fez pelo proletário. -Em 1º de maio de 1886, em Chicago, nos EUA, os trabalhadores não tinham garantias trabalhistas. Organizaram greves e manifestações, visando melhores condições de trabalho, de 13 para 08 horas. Nesse dia, a polícia entrou em choque com os grevistas. Por isso, passou a ser considerado em alguns países como o dia do trabalho. Nos…

CÁLCULOS TRABALHISTAS CÁLCULOS TRABALHISTAS 1- SALÁRIO - CONCEITO 1.1 - Salário A contraprestação em pecúnia ou em utilidade (in natura) devida ao empregado, pela prestação de serviços em decorrência do contrato de trabalho, independentemente da forma e do meio de pagamento, para retribuir o trabalho efetivo, os períodos de interrupção do contrato e os descansos incluídos na jornada de trabalho. 1.1.1 Salário Utilidade: É a contraprestação em utilidades pela prestação de…

Desenvolvimento Veremos nesta aula um dos assuntos mais exigidos em provas, que são duração do trabalho, jornada de trabalho e descansos. É um assunto que cai em muitas questões, além de ser extremamente importante no dia a dia, pois gera inúmeras ações trabalhistas em curso nos Tribunais do Trabalho e está sempre presentes na atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho. No edital do TRT 8ª Região a ementa relativa ao assunto desta aula é: Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de…

dignas de trabalho no âmbito internacional, expedindo convenções e recomendações nesse sentido. Significou a humanização das condições de trabalho, auxiliando na busca pela paz social. O tratado foi um sopro estimulante em matéria de legislação trabalhista. Ele cristaliza o novo espírito, que contribuiu para o aceleramento do processo de regulamentação do trabalho. O direito do trabalho tornou-se disciplina autônoma e foi se aperfeiçoando. O processo de aperfeiçoamento é contínuo e…