Reclamação Trabalhista Estabilidade Gestação

Colegas do Próprio Setor Demais Seções – Chefes, Encarregados, etc. Quadro de Avisos Jornal Interno Relacionamentos Externos da Organização Os Sindicatos Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos Comissões de Conciliação Prévia Fiscalização Trabalhista e Previdenciária Chantagem e “Propostas” Guarda de Documentos - Prazos Treinamento Objetivos do Treinamento Etapas do Processo de Treinamento Avaliação de Desempenho Individual Iniciando o Processo Treinando e Envolvendo as…

Encarregados, etc. Quadro de Avisos Jornal Interno Relacionamentos Externos da Organização Os Sindicatos Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos Comissões de Conciliação Prévia Fiscalização Trabalhista e Previdenciária Chantagem e “Propostas” Guarda de Documentos - Prazos Treinamento Objetivos do Treinamento Etapas do Processo de Treinamento Avaliação de Desempenho Individual Iniciando o Processo

diferentes fases da reprodução. REPRODUÇÃO - DANOS RELACIONADOS COM O TRABALHO Pré-concepção: ▪ desequilíbrio hormonal ▪ diminuição da libido ▪ dismenorréia ▪ esterilidade ▪ impotência ▪ menopausa precoce ▪ subfertilidade masculina e feminina. Gestação : ▪ aborto espontâneo ▪ alterações sexuais ▪ danos ao cromossoma ▪ deficiência do desenvolvimento físico e mental do feto ▪ malformações congênitas ▪ morte fetal ▪ doenças da gravidez (toxemia, hemorragia). Parto e pós parto: ▪…

diferentes fases da reprodução. REPRODUÇÃO - DANOS RELACIONADOS COM O TRABALHO Pré-concepção: ▪ desequilíbrio hormonal ▪ diminuição da libido ▪ dismenorréia ▪ esterilidade ▪ impotência ▪ menopausa precoce ▪ subfertilidade masculina e feminina. Gestação : ▪ aborto espontâneo ▪ alterações sexuais ▪ danos ao cromossoma ▪ deficiência do desenvolvimento físico e mental do feto ▪ malformações congênitas ▪ morte fetal ▪ doenças da gravidez (toxemia, hemorragia). Parto e pós parto: ▪…

Colegas do Próprio Setor Demais Seções – Chefes, Encarregados, etc. Quadro de Avisos Jornal Interno Relacionamentos Externos da Organização Os Sindicatos Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos Comissões de Conciliação Prévia Fiscalização Trabalhista e Previdenciária Chantagem e “Propostas” Guarda de Documentos - Prazos Treinamento Objetivos do Treinamento Etapas do Processo de Treinamento Avaliação de Desempenho Individual Iniciando o Processo Treinando e Envolvendo as…

Superintendência de Política Agrária - SUPRA, com a atribuição de executar a reforma agrária. Em março de 1963, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural, regulando as relações de trabalho no campo, que até então estivera à margem da legislação trabalhista. Um ano depois, em 13 de março de 1964, o Presidente da República assinou decreto prevendo a desapropriação, para fins de reforma agrária, das terras localizadas numa faixa de dez quilômetros ao longo das rodovias, ferrovias…

em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único - Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ... (VETADO) ... e por motivo de acidente do trabalho. (Incluído pela Lei nº 4.072, de 16.6.1962) Art. 5º - A todo trabalho de igual valor…

0.5 (50%) e soma-se a 920,85 O valor da parcela será de R$ 1.304,63 invariavelmente EMENDA CONSTITUCIONAL EMPREGADOS DOMÉSTICOS 72/2013 – DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS A Emenda 72/2013 trouxe uma série de novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos, mas também foram previstos novos direitos previdenciários: - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do…

embora ainda muito fechado - é enorme. Quando um leigo pensa no direito desportivo duas coisas vêm imediatamente à cabeça: a Justiça Desportiva, sem dúvida uma área na qual o Direito Desportivo puro é manifestado em sua plenitude, e os conflitos trabalhistas envolvendo clubes e atletas. O jogador de futebol é um trabalhador como outro qualquer? Sim e não. Sim, porque efetivamente utiliza sua força de trabalho em favor de um empregador (no caso, o clube), recebendo salário para…

direção e administração exclusivamente governamental; a administração da empresa pública é exclusivamente dela (governo) porém em muitas delas os cargos da direção são cargos públicos embora o restante de seu pessoal seja vinculado a legislação trabalhista; é uma pessoa jurídica de direito privado apesar de serem criadas para atividade empresarial atuam mais na prestação de serviços; tem a possibilidade de recorrer a empréstimos bancários em seu próprio nome não há interferência do…