Reclamação Dentista Insalubridade

12.1 Requisitos da equiparação salarial 12.2 Excludentes da equiparação salarial 12.3 Equiparação salarial entre brasileiro e estrangeiro 12.4 Equiparação por equivalência 13. Adicionais legais: periculosidade e insalubridade 13.1 Adicional de periculosidade 13.2 Adicional de insalubridade 13.2.1 Polêmica da base de cálculo 14. Proteção jurídica ao salário PRÁTICA – REMUNERAÇÃO E SALÁRIO[‡‡‡] 15. Questões de Concurso Público de 1ª Fase 16. Gabarito comentado 17. Questões de 2ª Fase –…

outra; o parágrafo primeiro dispôs sobre o empregador por equiparação, dizendo ser também empregador aquele que contrata empregados ou os admite. Enquadram-se neste conceito, por exemplo, os clubes, sindicatos, igrejas, asilos, hospitais, advogados, dentistas etc. As possibilidades são acrescentadas pela doutrina e pela jurisprudência, pois o rol não é taxativo. No tocante à Administração Pública, abrangendo a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, algumas idéias…

foram regulamentadas mediante legislação especial. Através dessa regulamentação, foi fixado o salário profissional mínimo que os empregados habilitados para exercer aquelas profissões, deverão perceber. Alguns exemplos dessas profissões são médicos, dentistas, engenheiros etc. 2.5.3. – Piso Salarial É o salário mínimo que certa categoria profissional tem que receber por força do seu acordo, convenção ou dissídio coletivo. 2.5.4. – Tarefeiro É o salário resultante das…

permite compensação e redução da jornada, mediante acordo ou convenção. Criou ainda o mesmo art. 7º, XIV, a jornada ininterrupta de 6 horas. Por suas peculiaridades algumas categorias têm jornadas diferenciadas: Exs: Médico, dentistas e advogados............................................4 horas Jornalistas............................................................................5 horas Telefonistas, bancários, ascensoristas................................6…

Alguns tipos de profissionais exercem suas atividades não vinculadas a empresas, que seja como empresários ou empregados, trabalhando eventualmente e de caráter não habitual para pessoas físicas e jurídicas. São os casos dos médicos, advogados, dentistas, representantes comerciais, corretores de seguro e outros, que comumente trabalham na condição de Autônomo, ou seja, não apresentam vínculo de dependência econômica, hierárquica e de horários em relação aos seus contratantes.…

biológica e cultural. Proteção jurídica das águas, a. Proteção jurídico-constitucional da criança, a. Proteção jurídico-constitucional do adolescente, a. Racismo na Constituição, do. Realização constitucional da liberdade sindical, a. Reclamação constitucional no Direito Brasileiro, a. Reeleição e seus aspectos jurídicos. Reforma agrafia e o Movimento dos Sem Terra. Reforma agrária: aspectos constitucionais. Reforma constitucional: vale tudo? Reforma do Estado…

portuário e advogado. 9.4.3 Os adicionais de insalubridade e de periculosidade. 9.4.3.1 Hipóteses de incidência. 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho. 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial. 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco. 9.4.3.6 A condicionalidade do direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade.…

cultural. • Proteção jurídica das águas, a. • Proteção jurídico-constitucional da criança, a. • Proteção jurídico-constitucional do adolescente, a. • Racismo na Constituição, do. • Realização constitucional da liberdade sindical, a. • Reclamação constitucional no Direito Brasileiro, a. • Reeleição e seus aspectos jurídicos. • Reforma agrafia e o Movimento dos Sem Terra. • Reforma agrária: aspectos constitucionais. • Reforma constitucional: vale tudo? • Reforma do…

diversidade biológica e cultural. Proteção jurídica das águas, a. Proteção jurídico-constitucional da criança, a. Proteção jurídico-constitucional do adolescente, a. Racismo na Constituição, do. Realização constitucional da liberdade sindical, a. Reclamação constitucional no Direito Brasileiro, a. Reeleição e seus aspectos jurídicos. Reforma agrafia e o Movimento dos Sem Terra. Reforma agrária: aspectos constitucionais. Reforma constitucional: vale tudo? Reforma do Estado…

portuário e advogado 9.4.3 Os adicionais de insalubridade e de periculosidade 9.4.3.1 Hipóteses de incidência 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco 9.4.3.6 A condicionalidade do direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade 9.4.3.7 A…