Reclamaçao Trabalhista Reversão Se Justa Causa Gestante Estabilidade

trabalho extraordinário e trabalho noturno. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Da Justiça do Trabalho: dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (da Secretaria da Vara do Trabalho, dos Distribuidores, das Secretarias…

mesmo havendo um contrato escrito pactuando uma mera prestação de serviços sob a égide do direito civil, é autorizada a sua descaracterização civil, para que seja efetuada a correta caracterização de relação de emprego, sob a égide dos direitos trabalhistas, notadamente da CLT. Prevalece então, o princípio da primazia da realidade sobre a forma, que declara serem os fatos mais relevantes que os ajustes formais, isto é, prima-se pelo o que realmente aconteceu no mundo dos fatos em…

jurisprudência, analogia, princípios jurídicos,... Fontes autônomas  existe a imediata participação dos destinatários, sem a intervenção de um agente externo. Ex:convenção coletiva, acordo coletivo, costume, OBS: sentença arbitral é fonte? Na esfera trabalhista o campo de atuação da arbitragem é restrito aos conflitos coletivos de trabalho, não podendo ser utilizada nos conflitos individuais. Assim, ela não é fonte, mas um meio de solução de conflitos. c) Hierarquia das…

Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial

entre trabalhadores urbanos e rurais 3.2 Direitos trabalhistas dos obreiros na CF/1988 3.3 Resumo da matéria 4. ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 4.1 Alteração bilateral: regra geral 4.2 Alteração unilateral: jus variandi e jus resistentiae 4.3 Sucessão de empregadores 4.3.1 Conceito 4.3.2 Fundamento legal da sucessão de empregadores 4.3.3 Princípios do direito do trabalho relacionados com a sucessão trabalhista 4.3.4 Requisitos para configuração da sucessão 4

empregado doméstico: a) salário mínimo; b) Irredutibilidade de salário; c) 13º; d) Repouso semanal remunerado (pref. Domingos); e) Repouso remunerado em feriados civis e religiosos (lei 11.324 de 2006); f) Férias (30 dias + 1/3); g) Licença-gestante (120 dias) e licença paternidade; h) Integração à Previdência Social; i) Vale-transporte (Decreto 95.247 de 1987). OBS: empregado doméstico NÃO tem horas extras. - O FGTS e o Seguro Desemprego são facultativos (mas quando…

formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. 5 Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma. 6 Renúncia e transação no Direito do…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: DIREITO DO TRABALHO JUSTA CAUSA NAS DIVERSAS FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO ALISSON NETTO NEVES Rio de Janeiro, janeiro de 2005. JUSTA CAUSA NAS DIVERSAS FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO ALISSON NETTO NEVES Turma: 643 Monografia apresentada como requisito à obtenção de certificado para conclusão do curso de PósGraduação em Direito do Trabalho pela Universidade Candido Mendes, por meio do Projeto…

04 - DURAÇÃO DIÁRIA DO TRABALHO 08 - DURAÇÃO SEMANAL DO TRABALHO 09 - DURAÇÃO ANUAL DO TRABALHO - FÉRIAS 10 - REMUNERAÇÃO 12 - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 14 - ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 15 - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CT 15 - ESTABILIDADE 18 - PRESCRIÇÃO 25 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO 29 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E OUTROS TEMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL 34 - EMPREGADO BANCÁRIO 42 - EMPREGADO PÚBLICO – REGIME DE EMPREGO PÚBLICO…

do contrato de trabalho, jornada de trabalho, re­ muneração e salário, aviso-prévio e terminação do contrato de trabalho, FGTS, estabilidade e direito coletivo do trabalho. Procuramos também destacar centenas de jurisprudências correlatas com os assuntos apresentados, objetivando que o estudante possa ter a exata noção do entendimento adotado pelos Tribunais Trabalhistas. Espero, sinceramente, que este modesto trabalho seja útil aos operadores de Direito, em especial, aos estudantes da…