Reclamatória Trabalhista Sem Contrato João Cessionário

recuperação de empresas, essas últimas destinadas a salvaguardar a atividade e a possibilitar a superação de situações de crise. A parte final é voltada para se percorrer os principais contratos empresariais existentes na prática, entre eles estão o de compra e venda, o de franquia, o de factoring e os contratos bancários, aos quais se recorre nos momentos de dificuldades financeiras. Conhecer cada um desses pontos do O presente Livro representa uma viagem a esse universo,…

.......................... 14 5.2 FORMA DO CÁLCULO .......................................................................................................... 14 5.3 CRITÉRIOS MATEMÁTICOS APLICADOS AO CÁLCULO TRABALHISTA ........................................ 14 6 - VERBAS TRABALHISTAS ................................................................................................ 18 6.1 FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E IMPLICAÇÕES ..............................................................

terceiras especializadas em práticas de docência seria uma alternativa para contornar os problemas citados no tópico anterior? Existiria algum ganho como, por exemplo, redução de custo, intensificação da qualidade, delegação de responsabilidades trabalhistas, garantia de excelência na prestação desse serviço, entre outros, com esta prática? Terceirizar a parte da atividade fim de uma instituição de ensino, no caso o quadro docente, poderia ser viável estratégica, pedagógica e…

empresarial 6.4. Alguns entendimentos relevantes do DNRC acerca da proteção ao nome empresarial 6.5. A proteção ao nome empresarial na jurisprudência do STJ 7. Estabelecimento empresarial 7.1. Natureza jurídica do estabelecimento empresarial 7.2. O contrato de trespasse 7.3. A sucessão empresarial 7.4. A cláusula de não concorrência 7.4.1. A cláusula de não concorrência na jurisprudência do CADE 7.5. A avaliação (valuation) do estabelecimento empresarial e a due dilligence…

e do consumidor / Etiane Barbi Köhler, Fabiana Fachinetto Padoin. – Ijuí : Ed. Unijuí, 2009. – 116 p. – (Coleção educação a distância. Série livro-texto). ISBN 978-85-7429-836-8 1. Direito empresarial. 2. Direito do consumidor. 3. Obrigações. 4. Contratos. I. Padoin, Fabiana Fachinetto. II. Título. III. Série. CDU : 347.7 347.72 2 EaD Sumário DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR APRESENTAÇÃO…

Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 171 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de…

Dissídios Coletivos. Art. 62 - cabe à Seção de Acórdãos providenciar a publicação das conclusões dos acórdãos normativos. SEÇÃO XIII DA DISTRIBUIÇÃO (Arts. 63 a 69 revogados pelo Provimento nº 03/2001) Art. 63 - A distribuição dos feitos trabalhistas de qualquer natureza será efetuada por processamento eletrônico de dados, a partir de 01 de agosto próximo. Art. 64 - O sorteio será procedido na ordem de apresentação das causas, entregues mediante protocolo na Seção de Protocolo…

171 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história…

(CC, arts. 589, III, e 592). Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem estabelecida; constitui crime,…

a escassez dos bens da natureza, antes imaginados infinitos. Por fim, o nono capítulo, denominado “Direito empresarial’, cumpre a função de tratar dos principais temas práticos dessa área do direito, tais como as formas empresariais modernas, os contratos empresariais e a lei de recuperação judicial, extrajudicial e de falência de empresas. Todos esses temas são complementados ainda pelos anexos constantes ao final da obra, permitindo o aprofundamento do aprendizado, de modo a esclarecer…