Reclamatória Trabalhista Danos Morais

__________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ __________________________, no processo em epígrafe, Reclamação trabalhista movida por, vem, por seu advogado “in fine” firmado, apresentar sua CONTESTAÇÃO Conforme passa a expor: I - PREJUDICIAL DE MÉRITO 1- Prescrição Quinquenal O Reclamante postulou em sua reclamatória trabalhista ajuizada em 11/03/2013, parcelas que retroagem à data de sua admissão. Nos termos do art. 7º, XXIX da Constituição Federal e art

3068082084 e no CPF nº 823.111.020-87, residente e domiciliada na Rua DR. Campos Velho, nº1770 apt 405 Bloco 01, Bairro Cristal, Porto Alegre/RS, CEP: 90820-000, vem, respeitosamente, perante este juízo, por seu procurador firmatário propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA contra xxxxxxx, empresa de Telefonia Móvel, inscrita no CNPJ 40.432.544/0159-26, com sede, na Gilberto Laste, nº 52, Morro Santa Teresa, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90850-300, pelos fatos e fundamentos a seguir…

CAPITAL Processo nº INT/CIT.N° Relação n° NOME DA EMPRESA, Situada na Rua - - São Paulo - SP- nesta capital, inscrita no CNPJ sob o n° 03.481.483/0001-81, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move , já qualificado, vem, por seu advogado regularmente constituído (Doc.1), através de seu representante legal (Doc.2) indicando para os efeitos do art. 39, I do CPC com escritório no endereço sito na Rua - São Paulo - SP,…

Processo número: XXXXXXXXXXXXXX POSTO CUNHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ n.º 04.356.538/0001-94, com endereço na Av. C-12, n.º 368, Qd. 94, Lt. 10, Setor Sudoeste, Goiânia – Go, notificado para responder aos termos da Reclamatória Trabalhista que lhe move o Sr ANTÔNIO CARLOS JESUS DA SILVA, já qualificado na peça exordial, em audiência, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO e documentos com fundamento nos fatos e…

(ENDEREÇO), vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada Dra. FULANA, inscrita na OAB, com escritório profissional sito a (ENDEREÇO), onde deverá receber publicações e notificações, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de CICLANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº , situada na (ENDEREÇO COMPLETO), CEP: , pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O…

domiciliada nesta cidade, sito, Passagem Boa Esperança, nº53- Conjunto império Amazônico, Bairro Souza, CEP: 66130070, através de seus advogados in fine assinados vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face do CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇADA, inscrita sob o NPJ Nº07.254.117/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, com sede na travessa WE-7, Conjunto satélite, nº854, coqueiro, Belém Pará , CEP:66670-375, pelos fatos…

Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move HEITOR SAMUEL SANTOS também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I. Dos Fatos E Dos Direitos 1) Do Acúmulo De Função Reclama que foi contratado para função de Assistente de Estoque, e exercia varias outras funções, caracterizando assim, acúmulo de função. Ocorre que os fatos relatados em sua reclamatória não condizem com a realidade…

a presença de V.Exa. propor a presente, AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA c/c INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO e DANO MORAL em face de, xxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº xxxxxxx estabelecido à Av. xxxxxxx, Quadra 04 Lote 13 CEP: xxxxxx, Setor Rodoviário, xxxxxxx – xxx onde deverá ser notificada da presente, pelos fatos a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE A presente Reclamação Trabalhista, não foi submetida a Comissão de…

DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA1 Por: Prof. Dr. Luis Felipe do Nascimento Moraes2 1. Sumário: 1. Introdução. 2. O dano moral coletivo no direito do trabalho. 3. A terceirização ilícita como exemplo de conduta típica do dano moral coletivo na seara trabalhista. 4. A descaracterização do dano moral coletivo. 5. Fixação do quantum indenizatório do dano moral coletivo. 6. Considerações finais. 7. Referência das fontes citadas. Resumo: A prática reiterada e genérica de sonegar os mais

de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.06.1983), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas…