Reclamatoria Trabalhista Por Acidente De Trabalho

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de Triunfo/RS JOÃO DAS NEVES, (nacionalidade),(estado civil), (profissão), nascido em xx/xx/xxx, filho de..., portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), PIS nº (xxxxxxxxxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx), expedida pela SSP/(RS), residente nesta cidade, com domicílio à Rua (xxxx), (número), (bairro), (cidade), (estado), (cep), por seus advogados FULANO DE TAL – OAB XYXY/RS e…

SENHOR DOUTOR JUIZ DA 83ª VARA DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE. Processo nº: 1200-34-2011-5-07-0083 AEROPORTOS PÚBLICOS BRASILEIROS, 2ª Reclamada, empresa pública já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida por Jurandir Macedo, inconformada, data venia, com a r. Sentença de fls. ___ que lhe condenou subsidiariamente à 1ª Reclamada, Aérea Auxílio Aeroportuário Ltda., a pagar ao Reclamante as verbas trabalhistas naquela decisão…

revisão (STF, RE 264.560), tendo natureza absoluta. Seguirão o rito sumário (art. 129, II, da Lei 8213/91). São ações que buscam benefícios (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte) onde a causa de pedir é um acidente de trabalho ou equiparado (doença profissional ou do trabalho). Contudo, de acordo com o STJ (CC 18239), se for mandado de segurança, a competência será federal, mesmo que se trate de ação acidentária, pois prevalece a competência…

CURSO ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO GRADE CURRICULAR |No | Disciplina |C/h Total | |1 |Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho |20 | |2 |Legislação e Normas Técnicas |20 | |3 |Psicologia Aplicada à Engenharia de Segurança,…

Principais Objetivos: • Melhorar a qualidade de vida do trabalhador, • Adequar aos moldes da legislação brasileira, • Diagnosticar com antecedência casos de problemas auditivos: ocupacionais, não ocupacionais e adquiridos no trabalho, • Redução de custos com reclamatórias trabalhistas, • Redução dos custos com tributos, • Diminuição e/ou neutralização do agente de riscos para perda auditiva ocupacional. • Moldar a empresa na tétrade de sistemas de gestão e responsabilidade social:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 35ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS Reclamante: JOAQUIM FERREIRA Reclamado: PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA REF.: RT nº 0001524-15.2011.5.04.0035 PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., estabelecida na rua..., por sua advogada, abaixo assinada, conforme instrumento procuratório anexo, com endereço profissional na rua ..., onde receberá notificações e intimações, vem à presença…

A)Tribunal Regional do Trabalho - TRT10ª. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Configurado nos autos que o Reclamante recebeu alta médica no 15º dia, quando o mesmo ainda se encontrava sob o manto protetor da garantia quinzenal a cargo da empresa (artigos 157 e 169 do Decreto-lei nº 611/92), não faz jus à estabilidade acidentária. (TRT10ª R - RO nº 4.276/96 - 1ª T - Rel. Juiz Ricardo Castanheira - DJU 06.06.97). B)Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR.…

x (DSR) Domingos e Feriados. Ex: Funcionário teve uma comissão de R$ 1.500,00 em um mês de 25 dias úteis e 5 feriados Logo: DSR Comissão = (1.500,00 / 25) x 5 DSR DSR Comissão = 60 x 5 DSR DSR Comissão = R$ 300,00 As convenções coletivas de trabalho determinam um valor mínimo de remuneração para os funcionários, em algumas vezes definidas pela função que exerce, principalmente quando o funcionário recebe por comissão, neste caso se o valor da comissão auferida no mês, mais o DSR,…

Rotinas Trabalhistas Para ocorrer admissão de um funcionário a solicitação de documentos.– CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social é o documento de identificação do trabalhador. No qual consta todo o seu histórico de trabalhador : as empresas para qual prestou serviços , qual o período de duração dos contratos de trabalho,as remunerações recebidas, os recolhimentos de contribuições sindicais, entre outras anotações.E fundamental preservar a Carteira de trabalho sem rasuras, pois esse

Gestão da Segurança e Saúde Saúde no Trabalho EXEMPLO DE AVALIAÇÃO EM UMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA Identificação – 78,95% identificados, 28 participantes Forma de relato – 68,42% em formulário Tipo de relato – 53 incidentes (41 condições latentes, 7 quase quase-acidentes, 5 acidentes com dano material) 3 sugestões 1 descartado Condição latente especialmente associada à estrutura fora de padrão na rede, remete a grande variabilidade…