Reclamatoria Trabalhista Com Pedido De Tutela Antecipada

prova, Bueno (2007, p. 233) preceitua: “[...] tudo o que puder influenciar, de alguma maneira, na formação da convicção do magistrado para decidir de uma forma, ou outra, acolhendo em todo ou em parte, ou rejeitando o pedido do autor e os eventuais demais pedidos de prestação da tutela jurisdicional que lhe são submetidos para julgamento”. Ainda, refere Bueno (2007, p. 233), que “objeto da prova são os fatos relevantes e os pertinentes para aquilo que deve ser enfrentado pelo juiz, seja…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

..............................................................................................................38 CAPITULO 6 : RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.......................................................................40 6.1 Direitos trabalhistas e previdenciários (FGTS)..............................................................................41 6.2 Seguro Desemprego.....................................................................................................................

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

.......................... 14 5.2 FORMA DO CÁLCULO .......................................................................................................... 14 5.3 CRITÉRIOS MATEMÁTICOS APLICADOS AO CÁLCULO TRABALHISTA ........................................ 14 6 - VERBAS TRABALHISTAS ................................................................................................ 18 6.1 FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E IMPLICAÇÕES ..............................................................

comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados; g) A inscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC, do pagamento da taxa de inscrição pela SICREDI. 2.3 - Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. Pág. 1 2.4 - O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da inscrição, com fundamento no art. 1º da Lei nº 3341, de 31 de março de 2004, se comprovar estar desempregado, na situação de…

comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados; g) A inscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC, do pagamento da taxa de inscrição pela SICREDI. 2.3 - Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. Pág. 1 2.4 - O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da inscrição, com fundamento no art. 1º da Lei nº 3341, de 31 de março de 2004, se comprovar estar desempregado, na situação de…

fará jus ao benefício anuênio de 1% (Um por cento), calculado sobre o respectivo salário, limitado a 20% (vinte por cento), ressalvadas as condições mais favoráveis; 4.1. Esse benefício não integrará o salário do aeroviário para nenhum efeito trabalhista e será indicado separadamente do salário no documento individual de pagamento. 4.2. Esta cláusula não será aplicável aos aeroviários admitidos a partir de 01 de janeiro de 2001. DIÁRIA/HOSPEDAGEM/ALIMENTAÇÃO Ressalvadas as condições…

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) Título I - INTRODUÇÃO Arts. 1.º a 12 Título II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I - Da identificação profissional - arts. 13 a 56 Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social - art. 13 Seção II - Da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - arts. 14 a 24 Seção III - Da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - arts. 25 a 28 Seção…

discriminatórias contra a mulher e outros estudos. São Paulo: LTr, 1996. 8. Contribuição confederativa. São Paulo: LTr, 1996. 9. Medidas cautelares. São Paulo: Malheiros, 1996. 10. Manual do trabalho doméstico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. 11. Tutela antecipada e tutela específica no processo do trabalho, 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 12. Manual do FGTS. São Paulo: Malheiros, 1997. 13. Comentários à CLT. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 14. Curso de direito do trabalho. 2. ed.…