Reclamacao Trabalhista Nucleo

Será anulada a questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção. Evite deixar questão sem resposta. 8. Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, confira este CADERNO com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciada a prova. 9. Durante a prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, tampouco será permitido o uso…

pressões econômicas, de grupo, etc., afastando do “interesse do povo”, daí que se legitima a função da jurisdição constitucional; 3) Jurisdição como tutela a direitos fundamentais: é o único poder capaz de proteger direitos fundamentais, que é o núcleo da democracia substantiva, pois independe de maiores políticas ou do jogo político; 4) Desenvolvimento de procedimentos democráticos: permitir, aperfeiçoar a participação das minorias nos procedimentos decisórios. P . 81.…

disponíveis no ANEXO VII. 1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro de pessoal da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE terão as suas relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e legislação trabalhista correlata. 1.10. Os empregos, formação, carga horária, quantitativo de vagas, lotação e salário são os estabelecidos no ANEXO I e ANEXO II. 1.11. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de…

não é permitido. Classificação do salário: Salário por Unidade de Tempo (8hr diárias e 44hs semanais) O parâmetro utilizado para cálculo da contraprestação salarial é o tempo de duração do trabalho e/ou de disponibilidade do trabalhador. O núcleo central desta modalidade é o dimensionamento exclusivamente temporal, não se considerando aspectos como quantidade ou qualidade da ação laboral (produção) para definição do valor do salário. 2. Salário por Unidade de Obra(recebe pelo…

Pública-Geral da União, Subdefensoria Pública-Geral da União, Conselho Superior da Defensoria Pública da União, Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, Defensorias Públicas da União nos Estados e no Distrito Federal, com seus respectivos núcleos. Em 1995, a Defensoria Pública da União foi implantada, em caráter emergencial e provisório, se organizando em diversos Estados e Distrito Federal. A democratização da Justiça assume importância vital na garantia do valor universal…

DEVER DE CARIDADE, PIEDADE OU DE CONSCIÊNCIA. AS FAMÍLIAS, BASTANTE NUMEROSAS NA ÉPOCA, ERAM A ÚNICA SEGURANÇA PARA AQUELES QUE, POR NÃO ESTAREM NO MERCADO DE TRABALHO, DESPROVIAM-SE DE MEIOS PARA A SUA MANTENÇA CONDIGNA, DEPENDENDO INTEGRALMENTE DO NÚCLEO FAMILIAR PARA ISSO. ENTRETANTO, COM A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE, ESTE INSTITUTO PASSOU A SER EXIGIDO LEGALMENTE, PASSANDO A TER O CARÁTER OBRIGACIONAL. 3 UMA NOVA VISÃO DOS ALIMENTOS ANTES DE ADENTRAR NO TEMA, NECESSÁRIO SE…

............................. 32 Figura 3 - Organograma do governo Presbiteriano ........................ 33 Figura 4 - Organograma do governo Congregacional .................... 34 Figura 5 - Gráfico do crescimento das demandas trabalhistas ajuizadas contra igrejas no Estado do Rio de Janeiro, no período de 1984 a 1999............................................... 64 LISTA DE APÊNDICES Apêndice A - Lista de decisões por TRT, sobre o vínculo…

recebe 2% a título de comissão sobre o produto que vender já incluído o DSR (Referida cláusula é Nula por força do Enunciado TST 91). O funcionário que recebeu o seu salário sem as devidas discriminações, vier a pleitear em juízo futura Reclamação Trabalhista, o empregador correrá o risco de pagar tudo novamente, pois o entendimento é que se as verbas devidas ao empregado forem pagas englobadamente, serão nulas, ou seja, serão consideradas como não pagas. 20 – REAJUSTE…

E DA COBRANÇA .................................................. 168 TÍTULO VII-A .......................................................................................................................... 169 DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS .............................. 169 TÍTULO VIII ......................................................................................................................... 170 DA JUSTIÇA DO TRABALHO…

de ter participado da construção da renomada instituição educacional, centro de referência em educação e inclusão profissional e social do Estado, que juntamente com o Governo Federal, promove e implementa cursos que visam atender principalmente o núcleo excluído e carente de oportunidades da sociedade, mantendo o caráter inicial e norteador das primeiras escolas técnicas, oferecendo educação pública de qualidade. A exemplo do Proeja – Programa de Educação de Jovens e Adultos lançado…