Reclamação Trabalhista Tópico Justiça Gratuita

formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. 5 Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma. 6 Renúncia e transação no Direito do…

SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE EMPREGO: Uma Abordagem Acerca da Legitimidade da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho PATRÍCIA CAVALCANTI FURTADO CANDIDO CARNEIRO RECIFE, 2013 1 PATRÍCIA CAVALCANTI FURTADO CANDIDO CARNEIRO A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE EMPREGO: Uma Abordagem Acerca da Legitimidade da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho Dissertação apresentada como requisito parcial para…

Onde fica então o espaço para o exercício da linguagem como elaboração de pensa­ m ento? O meio jurídico é por excelência o da argumentação pela palavra. Por ela constrocm-se teses, assim como refutações. Por ela descrimina-se alguém c clama-se por justiça. Pensa­ m ento argumentalivo, exercício da linguagem e articulação convincente são pomos cardeais no seio do direito. E o primor pelo texto elegante prescinde dos pedantismos com os quais nos defrontamos nas lides judiciais. Locuções…

aos pais naturais (Hady e Sebastião), aos pais de coração (Auzim e Socorro), e minha irmã Regina, todos trabalhadores incansáveis e sábios na existência. E aos amigos, na pessoa, do Professor Dr. Gérson Marques, um dos maiores guerreiros trabalhistas da contemporaneidade. 5 AGRADECIMENTOS De início, agradeço a Deus por ser o pai amigo, a estrela-guia, a consolação e o repouso em todos os momentos. Sinônimo de alegria e esperança, que tem estendido sua bondade sobre sua…

forma você pode notar a evolução nos estudos ou, perceber algum tipo de deficiência. Registre os dados e posteriormente compare as notas. Vamos ver cada tópico agora: Gestão do tempo durante a prova Tempo é segurança! Talvez essa seja a premissa básica quando se fala no tempo de prova. O candidato…

lhes acontecessem algum mal, pois com o advento deste decreto, foi criado o seguro acidente de trabalho que custeava uma indenização ao obreiro em caso de acidente de trabalho e ainda à sua família. A partir de então, com a evolução da legislação trabalhista, a parte de benefícios previdenciários evoluíram e com o tempo e a necessidade da população sofreram as mudanças necessárias para chegar à situação atual. Destarte, a legislação infraconstitucional deu lugar à previsão…

inscrita no CNPJ sob o número 71.476.527/0009-92, com sede à Rua Gomes de Carvalho, número 1507, Vila Olimpia, São Paulo – SP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Preliminarmente, a autora requer lhe sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, visto que não possui condições de arcar com as custas judiciárias sem prejuízo do próprio sustento ou de seus familiares, com fulcro na disposição do art. 4º da lei 1.060/50. …

capacidades física e mental, sendo que, além de acidentes de trabalho e moléstias profissionais, o empregado está sujeito às deficiências do ambiente de trabalho. De acordo com Martins (2012), a segurança e a medicina do trabalho é o ramo do direito trabalhista que tem como fundamento a garantia de proteção à saúde dos trabalhadores no local de prestação de serviços ou, ainda, do direito à recuperação digna quando não estiverem em estado capaz de trabalhar. Consoante ensina Nascimento…

*2252620120120900* TRT: 22526/2012-012-09-00-3 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA *00010036020125090012* 12ª Curitiba Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1 /1 CNJ: 0001003-60.2012.5.09.0012 - TRT: 22526/2012-012-09-00-3 *00010036020125090012* Volumes 1/0 Documentos 0 *2252620120120900* Apensos 0 Volumes de Apensos 0 CONHECIMENTO Data da Ajuizamento: 26/07/2012 26/07/2012 Data da…

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NºE 1/2013 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013. Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO Advogado(a) Desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves Presidente Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade Vice-Presidente Advogado(a) …