Reclamação Trabalhista Professor

minha esposa por compreensão e incentivo. sua Ao meu pai por me ensinar a lutar e acreditar que vale a pena sonhar. 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus que me deu condições para chegar ao fim de mais esta jornada. Aos professores que me incentivaram em todos os momentos que o desanimo tentou me parar. 5 SUMÁRIO RESUMO ......................................................................................................... 7…

Dissídios Trabalhistas Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 1 19/4/2011 15:46:31 Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 2 19/4/2011 15:46:31 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios…

Solução de conflitos trabalhistas. Denominação Conflito, do latim conflictus, tem o significado de combater, lutar, designado posições antagônicas. Analisando o conflito dentro de um contexto sociológico, pode-se dizer que as controvérsias são inerentes à vida humana, sendo uma forma de desenvolvimento histórico e cultural da humanidade. Exemplo disso é a guerra, em que são desenvolvidas novas tecnologias ou armas, e onde foi criada até a bomba atômica. Muitos dos conflitos são gerados por

Processual Civil O contributo da “reclamação” como instrumento processual constitucional no controle da atuação judicante dos tribunais superiores – STF e STJ Antônio Pereira Gaio Júnior Resumo: Visa o presente estudo o aprofundamento da construção conceitual e pragmática da Ação de Reclamação, mecanismo processual de índole constitucional que tem por objeto o controle da competência dos Tribunais Superiores – aqui o Supremo Tribunal Federal e o Superior…

FACULDADE EVOLUÇÃO DO ALTO OESTE POTIGUAR (FACEP) DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP) PROFESSOR: MILTON CHAVES CURSO: DIREITO PERÍODO: 4° ASSUNTO: CONDIÇÕES DA AÇÃO WILDERLÂNIA DE LIMA QUEIROZ PAU DOS FERROS- RN 21-04-2014 Primeira Jurisprudência: Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. OCUPAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284/STF. FALTA…

condicionado a estes o direito de ação. A Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu art. 625-D, prevê que qualquer demanda trabalhista deverá ser proposta inicialmente nas Comissões de Conciliação Prévia, órgão esse instituido no âmbito das empresas ou sindicatos com a finalidade da autocomposição do litígio trabalhista, sendo esta, uma condição da ação exigida ao trabalhador para que possa entrar com uma demanda na Justiça Trabalhista. O tema impõe a discussão de dois pontos de…

Conciliação Prévia, nas divergências entre empregados e empregadores Monografia apresentada ao Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Paranaense – Unipar, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a Orientação do professor Drº Lourival José de Oliveira. CIANORTE - PARANÁ 2001 INTRODUÇÃO Foi sancionada, a 12 de janeiro de 2000, a Lei n.º 9.958, que altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre as Comissões…

volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas. Em defesa, a Construtora Y S.A. alegou que houve um mero atraso no pagamento das férias por erro administrativo, mas que o pagamento foi feito, inexistindo amparo legal para o…

Crédito Tributário e prazo decadencial 16 Embargos à Execução – Modelo Embargos à Execução - Modelo e Exceção de PréExecutividade Prescrição tributária Hipóteses de Suspensão da Exigibilidade do crédito tributário 23 Cautelar Fiscal Reclamação Constitucional Cautelar do Contribuinte Impostos Municipais 17 Embargos de Terceiro Embargos de Terceiro – Art. 1046 do CPC Hipóteses de Suspensão da Exigibilidade do crédito tributário e extinção Hipóteses de …

domiciliada na Rua das Margaridas, 40, apto. 1.201, Penha, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-015, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ORDINÁRIO, em face de CLÍNICA MASTER SAÚDE BELEZA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua das Rosas, 100, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.070-000, CNPJ 74565/0001, pelos motivos de fato e de…