Reclamação Trabalhista Pagamento Da Multa Do Artigo 477

advogado e bastante procurador), com escritório profissional sito à Rua xxxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxx, Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor Reclamação Trabalhista c/c Danos Morais sob rito ordinário em face de posto Régis e Irmãos. 1- Da Causa de Pedir: Em que pese os fatos, o reclamante que fora contratado em 01/10/2010, para trabalhar como frentista no posto Régis e Irmãos, em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE TRABALHO DE SOROCABA – ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N.º 0000157-22.2014.5.15.9541 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: RECLAMANTE: MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADA: ROGÉRIO ALMEIDA DE CASTRO O BEL. LUIS OLIVEIRA DE CAMARGO, brasileiro, casado, advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob o n.º 126.170, com escritório à Rua Marcio, n.º 124, Bairro: Vila Joana, Sorocaba/S.P., neste ato,…

direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.392.903/0003-88, com sede na Av. Jaguarari, 2614, Candelária, Natal-RN, por meio dos seus advogados, com procuração em anexo, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Em face da Reclamação Trabalhista que lhe move FABRICIA MAYARA LIMA CORDEIRO já devidamente qualificado aos autos, pelos fatos e fundamentos a seguir expendidos: I - A HIPÓTESE DOS AUTOS 1) A Reclamante alega ter trabalhado para a Reclamada no período …

presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Contra MULTIPROF – COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ 01.466.841/0001-51, com sede à Av. dos Operários, 106 – Centro – Paracambi – RJ – CEP: 26-600-0000, e MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, inscrito no CNPJ 28.741.098/0001-57, situado na Praça Amaral Peixoto, n.º 46 – Centro – Silva Jardim – CEP: 28.820-000, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer as benesses da Gratuidade de Justiça, nos termos…

PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA PARA DISPENSA IMOTIVADA - PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - REPARAÇÃO POR DANO MORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG. TONTINHO OLIVEIRA, brasileiro, casado, cobrador, portador da CTPS nº 0000000, série 0000/MG, inscrito no CPF sob nº 000.000.00-00 e no PIS sob o nº 000.00000.00-0, filho de Mãe doTontinho de Oliveira,

CPF ______________, CTPS _______ série ________/SP, PIS ____________, residente e domiciliada na Rua _______________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora que a esta subscreve, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de ___________________., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n.o ________________ sito na Rua ______________________________, pelos motivos de fato e de direito que nesse momento passa a aduzir: 1. COMISSÃO DE

corretamente efetivado (ID’s cc4e59d, 5220dc1 e 63c9b16). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Legitimidade Passiva Vínculo de Emprego Responsabilidade Subsidiária Multa do artigo 477 da CLT Alegação(ões): - contrariedade à Súmula 331 do TST. - violação do artigo 5º, II e LIV, 114 da Constituição Federal. - violação dos artigos 3º, 442, 455, 477 e 818 da CLT; 333, I, e 475-J do CPC. - divergência jurisprudencial. Aduz a recorrente a inexistência de vínculo empregatício, pois jamais…

sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de V. Exa. propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de NOME DA EMPRESA RECLAMADA, inscrita no CNPJ sob o nº (xxx), situada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe:

avaliado Reclamação Trabalhista (0,20) pelo rito ordinário (0,30) art. 840, § 1º CLT (0,20) e 282 do CPC e 769 (0,30). Endereçamento: Vara do Trabalho de São Paulo (0,20); Submissão à CCP (0,20) Conversão da justa causa, a empresa não pode demitir por mera alegação (0.40) e preenchimento dos requisitos (0,40) Não recolhimento de FGTS (0,50). Indicação do art. 7, III, da CF (0,40); Recolhimento deve ser efetuado até o 7º dia (0,40); indicação do art. 15 da Lei 8.036/90; acréscimo de…

civil), mecânico, inscrita no CPF sob o nº xxx e RG nº xxx, CTOS nº xxx e serie xxx, PIS nº xxx, residente e domiciliada na cidade de Caxias do Sul, à Rua xxxx, nº xxx, Bairro xxx, CEP xxx, vem por seu procurador, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA , em face de OFICINA MECÂNCIA LONDRINA LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxx, a ser intimada à Rua xx, nº xxx, Bairro xx, na cidade de Caxias do Sul/RS, CEP xxx, pelos motivos de fato e de direito…