Reclamação Trabalhista Oab

O Peticionário demandou Reclamação trabalhista em desfavor da Reclamada aduzindo que laborou para esta de 2001 a 2010 e não recebeu as horas extraordinárias, referente ao período trabalhado. Diante do fato hipotético elabore defesa processual do empregador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DE _____ 8 a 10 linhas Processo nº .............................. 1-linha RECLAMADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº------, com sede no…

Execução Penal I Relação jurídico-tributária (CTN) Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN Crimes de resistência e desobediência Fiança - Liberdade provisória OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase Direitos e garantias individuais e nacionalidade Casamento e regime de bens II OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase Tributação e orçamento constitucional Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) I…

CORREÇÃO PROVA OAB 2009 1 Meninos e meninas, segue, abaixo, a correção da última prova da OAB 2009 1. Um abraço e boa sorte na prova. Renato Saraiva PROVA EXAME DE ORDEM 2009.1 PEÇA PROFISSIONAL: Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1ª Vara do Trabalho de Formosa-GO, pertencente à 18ª Região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 3/3/2008 a 15/3/2009, tendo exercido a função de…

Contestação na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move LUIZ OTAVIO DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos, aduzindo em prol da mesma as razões a esta coalestadas, as quais requer que se digne V.Exa. a receber e determinar que sejam juntadas aos pré-ditos autos, para os fins de direito. Termos em que. P. deferimento. Poços de Caldas, 29 de junho de 2011. - Cristiano José Passos – OABMG 61.393 - -Mário Vitor D’avila Lopes – OAB/MG 109.211 - -Manolito Ferreira…

Exame 109 PONTO 1 - "A" promoveu reclamação trabalhista contra a empresa "B", pleiteando horas extraordinárias e as conseqüentes integrações. "B" contestou o pedido, sustentando que nada era devido por horas extraordinárias, uma vez que "A" assinou acordo de compensação de horas. Juntou documentos, inclusive os cartões de ponto e o referido acordo. Quando do depoimento pessoal do preposto de "B", este perguntado afirmou que era recente na empresa e que não tinha trabalhado junto com "A". O

SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE TERESINA/PI . Processo nº ________. GARFICA HALLEY E CONSTRUTORA SUCESSO, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por JOSE DA SILVA, inconformado com a respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO Com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de…

(instrumento de mandato em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO | em face da reclamação tabalhista movida por MARIA DO CARMO DE SOUSA MARQUES, devidamente qualificada nos autos, com fulcro no artigo 847 da CLT, oferecer a tempo e modo sua defesa, pelas razões de fato e de direito que passa a delinear. I – RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: A reclamante sustenta ter sido admitida em 14 de setembro de 2011, na função de vendedora,…

Caso Concreto 08: (OAB/FGV - 2011.2) Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou nova ação com os mesmos pedidos, mas dela desistiu porque não mais nutria confiança em seu advogado, o que foi homologado pelo magistrado. Contratou um novo profissional e, 60 dias depois, demandou novamente, mas, por não ter cumprido exigência determinada pelo juiz para emendar a petição inicial, o feito foi extinto sem resolução do

recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista brasileira. Sabendo-se que o art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção Internacional dispondo em contrário, responda justificadamente: No caso de Antonio ajuizar a ação trabalhista no Brasil, por não existir vedação em Convenção Internacional, quais os direitos…

brasileira, casada, recepcionista, residente e domiciliada na Travessa da Iracema, nº. 94, Centro, Bonito/PE, inscrita no RG sob o nº. 8.936.667 SDS/PE e CPF/MF nº. 121.874.234-84, por seu bastante procurador o Bel. FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, OAB/PE 31.375, conforme instrumento procuratório (Doc. 01), para os fins do art. 39, inciso I do CPC, com escritório profissional no rodapé transcrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, em face da…