Reclamação Trabalhista Fgts Recuperação

necessidade de investir em programas de qualidade de vida no trabalho (QVT), visando, assim, uma melhora no bem-estar dos funcionários, de sua capacidade produtiva e, consequentemente, de seus resultados. Ilustramos também, a importância da legislação trabalhista, dos direitos humanos, às práticas para a “saúde perfeita” e a violência contra o trabalhador, através de concepções apresentadas por grandes autores, psicólogos e referências na área de Recursos Humanos. O estudo relaciona…

apenas as assertivas I, III estão corretas; C) apenas as assertivas II e III estão corretas; D) apenas as assertivas I e II estão corretas; 11. O mercado de trabalho privilegia a mão-de-obra qualificada. Atenta a essa realidade, a legislação trabalhista faz incidir sobre o contrato de estágio e sobre o contrato de aprendizagem regras específicas. A respeito dessas regras, assinale a opção INCORRETA: A) Tanto o contrato de estágio quanto o contrato de aprendizagem podem atrair a…

individualista, alimentada pela idéia consumista, erigida ao ponto mais alto de uma pretensa escala axiológica. Perdeu-se o sentido da ética, o que recentes episódios da vida nacional ilustram de forma acentuada. Parece-me que o resgate da ética, a recuperação de valores, a reconstrução de paradigmas passam, necessariamente, pela construção de novas formas de identidade, cuja força inspiradora há que ser buscada exatamente na memória, isto é, enraizadas na nossa cultura, na nossa…

distribuidoras de combustíveis, vendas e área educacional. Foi advogado da Vasp S.A., da Pirelli S.A., das Lojas Brasileiras S.A., da Marisa Lojas Varejistas Ltda., Apollo Travel Lufhtansa City Center entre outras. O autor que além de advogado trabalhista militante, desde o início de 1983, também se transformou em professor de cursos técnicos, especialmente em legislação e normatização, voltadas ao desenvolvimento de futuros “técnicos de segurança do Trabalho”. Atualmente advoga em…

não o deixem constrangido e não abale a sua vida pessoal. O empregador deve proporcionar um ambiente de trabalho sadio. 26/02/2013 4. Determinado empregado teve seu contrato de trabalho reincidido sem o pagamento do aviso prévio e da multa dos 40% do FGTS, o empregado reclamou perante o empregador os referidos pagamentos. O empregador, em defesa, arguiu alegando que aquele empregado foi contratado por 90 dias através de contrato de experiência,…

e o direito de ação. A legislação heterônoma trabalhista estabelece poucas hipóteses de prazos decadenciais. A mais conhecida delas, na CLT, é referente à prerrogativa de propositura de inquérito judicial para apuração de falta grave de empregado estável : Art. 853 - Para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação por escrito à Junta ou Juízo de Direito, dentro de 30…

pessoas. E isto se pode perceber pelas seguintes diferenças exemplificativas entre um e outro regime: a) Recuperação da empresa — faculdade aberta pela lei aos devedores empresários ou sociedade empresária, em razão da qual podem reorganizar suas empresas, com maior ou menor sacrifício dos credores, de acordo com plano aprovado ou homologado judicialmente. Por meio do plano de recuperação da empresa, o devedor pode postergar o vencimento de obrigações, reduzir seu valor ou…

proposto para o período de 20 meses, computando todos os custos necessários à prestação dos serviços continuados, nos prédios de uso da DERAT/SPO, objeto da presente licitação, bem como todos os tributos, contribuições, remunerações, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, lucros, fretes, benefícios diretos e indiretos (seguro, auxílio alimentação, vale transporte, deslocamento e hospedagem de pessoal, garantias, equipamentos e assistência técnica, plano…

55 Liquidação da Sociedade ....................................................................................... 55 Operações Societárias ........................................................................................... 55 FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL .................................................................. 56 Noções Conceituais ............................................................................................... 56 Natureza Jurídica da Falência…

adicional por tempo de serviço, garantia de emprego, plano de saúde e complementação de aposentadoria. Em Brasília, somente em 1983, após o fim da ditadura, considerando os acontecimentos históricos, as empresas estatais perceberam que as negociações trabalhistas com seus funcionários teriam que mudar. Os trabalhadores chamariam para si a responsabilidade de negociar com o governo e não acolheriam mais as decisões impostas de cima para baixo. O caminho a se seguir seria a organização…