Reclamação Fiscal 1 013 994 50

concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima); Atribuição de pontos em licitação que tem por objeto a prestação de serviços de advocacia – 1; Atribuição de pontos em licitação que tem por objeto a prestação de serviços de advocacia – 2; Indicação de marca do software e sua contratação por inexigibilidade de licitação. PLENÁRIO Faculdade de os próprios licitantes…

aplicada ao caso concreto autoriza a conduta de uma parte. Exemplo: se uma pessoa te deve um valor em dinheiro, a lei te concede o direito de cobrar a dívida por meio de um processo judicial de execução. 003- Cite 10 ramos do direito público? 1- No direito público distingue-se vários ramos. O direito internacional público regula a atuação do estado e de seus organismos nas relações com outros estados. Na segunda metade do século XX se criaram diversas organizações internacionais,…

do E stado de . do E spírito S anto / J osé T eixeira 3 ed . - V itória : A rquivo P úblico do E stado S ecretaria de E stado da C ultura , 2008. 670 p . : il . do de E spírito S anto : – (C oleção C anaã , v . 8) ISBN 978-85-98928-04-3 1. E spírito Santo (C apitania ) – História. 2. Espírito Santo (P rovíncia) – História. 3. Espírito Santo (E stado) – História. I. Título. CDD: 981.52 O bra editada pelo G overno do E stado VENDA PROIBIDA do E spírito S anto J osé T eixeira

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica.…

Interamericana de Direitos Humanos / Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela…

Parlamentar realizou 18 Reuniões Ordinárias, no intuito de angariar conhecimentos e esclarecimentos; promoveu 16 visitas/vistorias em locais públicos e privados afim de apurar os fatos; e enviou 176 Ofícios solicitando informações e providências. ((NG))1- Cadastro das áreas contaminadas do Município de São Paulo: ((CL))Quando da instalação da CPI para apurar a responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo, a primeira providência foi o…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes…

ÚLTIMAS INVASÕES CAP. I - Muçulmanos e Húngaros 1. A Europa invadida e cercada ..................................................... 20 2. Os Muçulmanos ......................................................................... 21 3. A ofensiva húngara .................................................................... 25 4. Fim das invasões húngaras ......................................................... 29 . CAP. II - 4 Os Normandos 1. Características gerais das invasões escandinavas