Recinto Alfandegado

conceituais tem-se a Estação aduaneira do interior (EADI) ou Porto seco , que pode ser definida como: Resposta Selecionada: a. Recintos alfandegados de uso público instalados nas zonas secundárias, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro. Respostas: a. Recintos alfandegados de uso público instalados nas zonas secundárias, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e…

– O que é Zona Secundária ? R: O restante do território nacional. 5 – O que é recinto alfandegado ? R: São os locais alfandegados de zona primária e secundária, estão divididos entre os que se localizam na zona primária (portos, aeroportos e pontos de fronteira) e os que se localizam na zona secundária, estes últimos foram denominados terminais alfandegados. 6 – Qual autoridade tem precedência num local alfandegado e o que isso significa ? R: A autoridade aduaneira, significa que há…

TRÂNSITO: a) Aduana (ADU): AFRF, TRF e outros servidores aduaneiros. b) Importador (IMP) (compreende também o consignatário). c) Beneficiário de Trânsito(BEN): Importador, Depositário ou Transportador. d) Depositário (DEP) : Responsável pelo Recinto Alfandegado (RA). e) Transportador de Trânsito (TRP): TNTN - Transportador Nacional de Trânsito Nacional; TNTI - Transportador Nacional de Trânsito Internacional; TETI - Transportador Estrangeiro de Trânsito Internacional; e OTM -…

estrangeira não permitida, introduzida em ZPE; Mercadoria importada e que for considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado, nas hipóteses referidas no art. 642 do Regulamento Aduaneiro. 3.1 Abandono de MercadoriaO abandono de mercadoria é aplicado quando a mercadoria passa por determinado período em recinto alfandegado sem que seu despacho de importação seja sequer iniciado. O prazo para iniciar o processo de despacho de importação é de: 90…

especial de importação de petróleo bruto e seus derivados – REPEX * Regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária – REPORTO * Loja Franca * Depósito Especial * Depósito Afiançado * Depósito Alfandegado Certificado * Depósito Franco Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais * Zona Franca de Manaus * Áreas de Livre Comércio * Zonas de Processamento de Exportação 2. TIPOS DE REGIMES ADUANEIROS…

data do registro da DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. Este registro consiste na NUMERAÇÃO da declaração, efetuada pelo SISCOMEX. Deverá começar até 90 dias da descarga, se a mercadoria estiver em recinto alfandegado de zona primária, ou até 45 dias após esgotar-se o prazo estabelecido para permanência em recinto alfandegado de zona secundária. INTERRUPÇÃO DO DESPACHO Quando exigível o depósito ou quaisquer ônus financeiros ou cumprimento de obrigações tramitação do despacho ficará satisfação da…

data do registro da declaração de importação. Este registro consiste na numeração da declaração, efetuada pelo SISCOMEX. Deverá começar até 90 dias da descarga, se a mercadoria estiver em recinto alfandegado de zona primária, ou até 45 dias após esgotar-se o prazo estabelecido para permanência em recinto alfandegado de zona secundária. INTERRUPÇÃO DO DESPACHO - Quando exigível o depósito ou o pagamento de quaisquer ônus financeiros ou cambiais ou o cumprimento de obrigações…

data do registro da declaração de importação. Este registro consiste na numeração da declaração, efetuada pelo SISCOMEX. Deverá começar até 90 dias da descarga, se a mercadoria estiver em recinto alfandegado de zona primária, ou até 45 dias após esgotar-se o prazo estabelecido para permanência em recinto alfandegado de zona secundária. INTERRUPÇÃO DO DESPACHO - Quando exigível o depósito ou o pagamento de quaisquer ônus financeiros ou cambiais ou o cumprimento de obrigações…

o conjunto de dois eixos e pelo menos quatro rodas. É engatado na carroceria do caminhão para o transporte, formando um conjunto de duas carrocerias puxadas por um só caminhão. Bombordo - Lado esquerdo do navio. Bonded Warehousing - Armazém Alfandegado. Break-Bulk - Expressão do transporte marítimo que significa o transporte de carga geral ou fracionadas. Brokerage Houses - Empresas especializadas em intermediar afretamento marítimo. Bulk Cargo - Carga à granel, ou seja, sem…

do registro da DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. Este registro consiste na NUMERAÇÃO da declaração, efetuada pelo SISCOMEX. Deverá começar até 90 dias da descarga, se a mercadoria estiver em recinto alfandegado de zona primária, ou até 45 dias após esgotar-se o prazo estabelecido para permanência em recinto alfandegado de zona secundária. INTERRUPÇÃO DO DESPACHO - • Quando exigível o depósito ou quaisquer ônus financeiros ou cumprimento de obrigações tramitação do despacho…