Recibo De Quitacao

Vamos comentar este conceito: - formal: o pagamento é formal pois a prova do pagamento é o recibo; tal recibo em direito é chamado de quitação, e deve atender às formalidade do art. 320. Muitas vezes, em pequenos contratos, nós não pedimos recibo pra não perder tempo, é um hábito que nós temos e vocês sabem que o costume é também uma fonte do direito. Falaremos mais da quitação adiante. - unilateral: pois é de iniciativa do devedor, que é o sujeito passivo da…

desligamento, enviar vias originais juntamente com a CTPS. . Férias As Férias coletivas são concedidas em 02 períodos: - 10 dias em Julho. - 20 dias em Dezembro. O RH enviará o aviso de férias que deverá ser assinado e devolvido. O recibo de férias ficará disponível no site do Santander Férias de PCDs: O GD é responsável por monitorar o período de férias do PCD, verificará junto a clinica a melhor data para agendar os 30 dias disponíveis e solicitar o agendamento…

RECIBO PRESTAÇÃO DE CONTAS • PROCESSO autos n° • RECLAMANTE: JOSE • RECLAMADA: RUTH Partes 1. ESCRITORIO DE ADVOCACIA, qualificação - VARA DE FAMILIA DE CURITIBA-PR. denominada CONTRATADA 2. De outro lado Sr (a) JOSE CARLOS ALVES, CPF , RG , outorgante , denominado CONTRATANTE Objeto Tendo por objeto do contrato prestação de serviço do PROCESSO N°. – em tramite na 4° VARA DE FAMILIA DE CURITIBA-PR. As partes acima qualificadas firmam o presente recibo de quitação

“AD JUDICIA” e “EXTRA” para o foro em geral, defender todos os direitos e interesses do(s) outorgante(s), podendo transigir, desistir, fazer acordos, discordar, concordar, requerer justiça gratuita, passar recibos, dar e receber quitação, apresentar, juntar e desembaraçar documentos, papéis, recibos e guias, interpor e seguir recursos até Superior Instância e finalmente praticar e requerer todos os demais atos necessários ao fiel e cabal desempenho do presente mandato, inclusive…

| HOMOLOGAÇÃO | | Ana Paula | | HOMOLOGAÇÃO | | Ana Paula | Rescisão do contrato de trabalho: homologação - instruções | 1. OBRIGATORIEDADE DE HOMOLOGAÇÃOO pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de um ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade competente do Ministério do Trabalho e Emprego, sem qualquer ônus para o…

RECIBO DE VERBAS RESCISÓRIAS Eu, RAUL GUERRA DE SOUSA, brasileiro, DECLARO para os devidos fins que recebi o valor de R$ 503,24(Quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos) em dinheiro da Empresa AVM PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME, CNPJ nº 07.571.056/0001-45, referente ao extinto contrato de trabalho (período trabalhado de 28/08/2013 até 15/09/2013), dando assim a mais ampla, geral, rasa, irrevogável e irretratável quitação das minhas verbas rescisórias para nada reclamar em juízo ou…

Ante o alegado, requereu o pagamento da ultima parcela do contrato de compra e venda pactuado entre as partes; Regularmente citado, o Réu apresentou contestação, alegando que já teria efetuado o pagamento, mas que, contudo não lhe foi entregue o recibo de pagamento; Ao final, requereu a improcedência dos pedidos contidos na inicial; Na audiência de conciliação não houve acordo; Na audiência de instrução e julgamento, as testemunhas de defesa declararam que teriam presenciado o Réu…

Lei n° 5.584, de 26 de junho de 1970. § 1º – O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho. ** § 1° com redação determinada pela Lei n° 5.584 de junho de 1970. § 2º – O instrumento de rescisão ou recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma de dissolução do…

Cobrança 2.04.02 Autenticação Mecânica - RECIBO DO SACADO ALI FAUAZ Cedente CENTRO EDUCACIONAL SOLEMIO LTDA.-EPP. Endereço do Cedente JOAO ALENACAR GUIMARAES - CAMPO COMPRIDO 81220-190 - CURITIBA - PR - CNPJ: 80.589.260/0001-83 Agência / Código Cedente Nosso Número Nº do Documento Valor do Documento 01534 - 2 / 12608-X 11175239100015615 201208310101/02 Este recibo somente terá validade com autenticação mecânica ou acompanhado do recibo de pagamento emitido…

patrimônio dessa pessoa. Ex: pai pagar dívida de filho capaz. 2. Quem recebe a obrigação? O devedor deve obrigatoriamente efetuar o pagamento para essas pessoas, sob pena de ter que pagar duas vezes. Credor Representante do credor Portador do recibo de quitação assinado pelo credor Cessão de Crédito: -notificar o devedor; -devedor poderá apresentar suas defesas = exceções; -credor deve garantir a existência da dívida (crédito), não garantindo o seu pagamento; Havendo várias cessões…