Reale Miguel Teoria Tridimensional Do Direito

FUNDAMENTOS DO DIREITO 1 CONTEÚDO FUNDAMENTOS DO DIREITO 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo. 2. O Positivismo Jurídico. 3. O Normativismo jurídico. 4. Crítica à Teoria Pura do Direito. 5. A estrutura tridimensional do Direito. 2 2 Nossos objetivos nesse encontro 1. • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural. 2. • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas. 3. • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os…

DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÓPICO 02 E 03 – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS. NOÇÃO DE DIREITO. ONDE SE LOCALIZA O DIREITO NO MUNDO DAS COISAS. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO”. NATUREZA E CULTURA. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO. Fazer exercício dos termos que lembram a palavra DIREITO. Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso. Importância da disciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais,…

só. Em linhas gerais, Platão desenvolveu a noção do Mundo das Ideias, aquilo que vemos ou sentimos, aquilo que percebemos com nossas sensações, são sombra das ideias perfeitas dessas mesmas coisas. A filosofia de Platão é conhecida por Teoria das Ideias ou Teoria das Formas, para Platão o mundo concreto percebido pelos sentidos é a reprodução do mundo das ideias. Em Platão não encontramos uma definição fechada de justiça. Ele procura trabalhar o conceito de justiça envolvendo todo o…

Teoria tridimensional do direito. MIGUEL REALE FOI UM JURISTA, ADVOGADO, PROFESSOR E UM FILOSOFO BRASILEIRO, QUE NASCEU EM 06 DE NOVEMBRO DE 1910 E FALECEU EM 14 DE ABRIL DE 2006. ELE FOI DOUTOR EM DIREITO, SECRETARIO DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, FUNDADOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FILOSOFIA E DA SOCIEDADE INTER-AMERICANA DE FILOSOFIA, ENTRE OUTROS CARGOS. ENTRE SUA GRANDES OBRAS PUBLICADAS TEMOS: *LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO *MORALISMO E LIBERDADE *FILOSOFIA DO DIREITO *TEORIA…

JUSPOSITIVISTA, DIREITO DO PODER E FILOSOFIA DO DIREITO CRÍTICA O século 19 se abre com o pensamento burguês já definitivamente assentado sobre o poder estatal. Hegel é o melhor padrão para esse horizonte descortinado: o Estado é o racional em si e para si. O jurista há de ser o aplicador do direito positivo (direito posto pelo Estado), porque o Estado representa o momento superior da dialética da história. Podem-se descortinar três grandes horizontes da filosofia do direito…

era dos direitos e como é a tridimensionalidade e ontognologia EQUIDADE NO DIREITO. significa o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais, e vem do latim “equitas”. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa. A Grécia foi considerada o berço da equidade, porque ela não excluía o direito escrito, apenas o tornava mais democrático, e teve também um papel importante no…

que a Teoria Pura do Direito é alheia ao direito natural, aos valores de origem metafísica, a uma moral universal, como em Kant, ele propõe desse modo, a neutralidade axiológica e a aceitação do relativismo valoral. Os sistemas normativos concretos, necessariamente, não são relativistas, mas fundados em valores hierarquizados, expressos em normas, cabendo aos magistrados interpretar, logicamente, essas normas, sem introduzir juízos de valor e princípios de sua subjetividade. A…

SERGIPE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFª. ADÉLIA MOREIRA PESSOA E FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA UNIDADE 1 1 – Considerações preliminares 2 – Noção de Direito 3 – Definições 3.1 – Paulo de Dourado Gusmão ( Introdução ao Estudo do Direito). – Direito é o conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados” 3.2 – Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito) – Direito é a ordenação…

Miguel Reale : Direito na Teoria Tridimensional Fato+Valor+Norma Fato: ex.:Número de empregadas domésticas; Número de horas de trabalho; Número de ações; Falta de proteção; Informalidade da relação ( realidade social) Valor: ex.: Igualdade; Dignidade da pessoa humana; Art. 5° da CF/88 Norma: ex.:Regulamento dos direitos de empregadas domésticas. *Senso comum : Positivo ou negativo. *Antígona Cultura: Material e Imaterial ________________________________________ Teoria dos…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO Capítulo I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Parte-se da prerrogativa do Prof. Miguel Reale: “Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma noção preliminar(...)”. Sendo assim ele tenta criar um conceito geral do Direito, consagrado pelo uso, como ele próprio menciona: “o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de regras e…