Razoável Duração Do Processo

Questionário de Teoria Geral do Processo 1 – O que é o direito processual? É a mesma coisa que processo? 2 – Qual a diferença entre processo e procedimento? 3 – Qual a diferença entre processo eautos do processo? 4 – Quais as fases do direito processual? 5 – No que consistia o imanentismo? 6 – No que consistia o cientificismo? 7 – No que consiste o instrumentalismo? 8 – O que diz acorrente que nega a instrumentalidade do processo? 9 – O que é a instrumentalidade do processo? 10…

conexão está expresso na inteligência do artigo 78 e seus incisos, do Código de Processo Penal e, como a própria palavra já nos revela, a conexão nada mais significa, nos termos do Minidicionário Aurélio que “1.coesão. 2. ligação, relação”. Nesta linha, Fernando Tourinho Filho (1979:165) assim leciona ocorrer conexão de crimes quando dois ou mais delitos estiverem ligados por um vínculo ou liame que aconselhe a união dos processos, tudo para que o julgador possua uma perfeita visão do…

Judiciário; 3) Receber reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados; 4) Julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço, e aplicar outras sanções administrativas; 5) Elaborar e…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

O PROJETO DO C.P.C, O ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA SÚMÁRIO INTRODUÇÃO ….................................................................................................pág 3 1- O projeto de código de Processo Civil …..........................................................pág 4 1.1- O projeto e o neoconstitucionalismo ….....................................................pág 4 1.2- O projeto e a garantia do Acesso à Justiça …...............

Processo do Trabalho Profa.: Ivani Contini Bramante Fichamento: "Princípios do Processo Civil na Constituição Federal", Nelson Nery Junior Direito Constitucional como base fundamental Todo cidadão tem o direito de acesso á justiça. Antes, levava-se em conta apenas a lei ordinária que regulamentava. Atualmente, a Constituição Federal tem sido cada vez mais consultada para aplicação do Direito. Esse mando constitucional implica também no dever do Estado de…

linhas em vazio; Suportar tanto os efeitos do arco elétrico quanto os efeitos eletromagnéticos e mecânicos devido ao primeiro ciclo da Icc, além dos efeitos térmicos da corrente estabelecida na posição fechada (corrente suportável nominal de curta duração). 3. Disjuntores GVO – Grande Volume de Óleo Os disjuntores do tipo GVO, que utilizam óleo mineral isolante para extinção do arco, são dotados de um grande tanque metálico onde é armazenado o óleo mineral. Este tanque é mantido…

Direito Civil e Processo Civil e em Direito do Trabalho e da Segurança Social 1 Introdução Discutir-se-ão alguns conceitos jurídicos com a finalidade de aprimorar o acesso à justiça e o devido processo legal, e com o objetivo de uniformizar a distribuição processual e diminuir os conflitos existentes sobre a interpretação dos institutos da conexão e da continência. Isso pode representar, em palavras mais singelas, o direito de o cidadão conhecer previamente as regras do processo; na…

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS Faculdade de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A Inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil nas Execuções Trabalhistas Victor da Silva Bresolin Pelotas, 2009 1 VICTOR DA SILVA BRESOLIN A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas como requisito parcial à obtenção do título de

Principios Informativos do Processo e Seus Conceitos . Princípio da Demanda - Princípio da ação. Princípio segundo o qual cabe ao titular da pretensão a faculdade de apresentá-la ou não em juízo, na via que entenda adequada . Princípio do Contraditório - Trata-se da garantia de ciência dos atos e termos processuais com a consequente faculdade de falar sobre eles de modo que possa, efetivamente, influenciar o órgão julgador nas suas decisões. art. 5º, inciso LV . Princípio