Raciocinio Juridico

um tipo de método que se amolde ao mundo cultural em que se movimenta o direito. Não quer isto dizer que este método não se amolde ao mundo cultural em que se movimenta o direito, tudo dependendo da posição filósica tomada, porque para o empirista jurídico o direito é objeto natural e, como tal, deve ser tratado. Do mesmo modo que não é indiferente, na maioria das vezes, escolher a via terrestre, marítima ou aérea para chegar a determinado ponto situado, respectivamente, na terra, no…

desenvolver no presente trabalho raciocínio no sentido de demonstrar a importância da interpretação do direito em sintonia com a situação cultural, social, política e jurídica de uma determinada sociedade, objetivando, com isso, a realização do bem comum. A importância da linguagem no direito é fundamental, pois é através do seu uso que se exprime o verdadeiro e o falso, o justo e o injusto, o poder e o não poder. Sem o domínio da linguagem, o sistema jurídico ficaria à mercê da…

A Tributação do Franchising* Denis Borges Barbosa (1981) O franchising ou franquia é um tipo de negócio jurídico de fundo tecnológico, que importa na padronização do aviamento de várias empresas independentes entre si, e não necessariamente vinculadas por laços societários diretos ou indiretos. O empresário X conseguiu uma boa fórmula empresarial, principalmente de venda; para expandir seu negócio, sem aporte de capital monetário, contrata com outras pessoas a reprodução de sua…

verbal. 15. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 16. Concordância nominal e verbal. 17. Regência nominal e verbal. 18. Ocorrência de crase. 19. Ortografia oficial. 20. Acentuação gráfica. 21. Figuras de linguagem. 2. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: MATEMÁTICA: 1. Álgebra: Conjuntos e conjuntos numéricos; Sistema legal de medidas; Razões e Proporções; Sequências numéricas; Regras de três simples e compostas; Porcentagem; Equações e inequações de 1.° e 2.° …

realizados; Fenomenológico-hermenêutico, por privilegiar estudos teóricos e análise de documentos e textos; Indutivo, por basear-se em casos julgados, arguições e análise da interpretação de textos adredemente escolhidos, além de extrair as linhas de raciocínio de estudantes e operadores do direito, até atingir conclusão de ordem geral, procurando uma constante nos fatos observados e em outros da mesma natureza. 2. A LINGUAGEM JURÍDICA NO BANCO DOS RÉUS 2.1 Acusação *…

Notas de rodapé servem para: indicar fontes das citações. Incluir referência bibliográficas de reforço. Incluir versão original do texto estrangeiro. Indicar remissões internas. Argumentação falácia de autoridade: mais comum no meio jurídico, ocorre quando a afirmação é baseada acrítica e unicamente na opinião de uma autoridade. Falácia da força: uma parte não discute a veracidade de uma opinião, mas ameaça destruir o emissor com seu poder. Falácia da ignorância: o emissor argumenta

Tema: Argumentação Jurídica e Tipos de Argumentos Jurídicos Argumentação e Argumentos Jurídicos A prática da argumentação tem como objetivo justificar e explicar um problema, empregando sempre o elemento do convencimento. Ela baseia-se em uma tríade: raciocínio, ideias e fatos. A união desses três elementos dá suporte para a criação de premissas que, uma a uma, caminham para chegar a uma conclusão. Da mesma forma, o conjunto de argumentos que tendem a provar uma teoria forma uma tese. …

abolicionismo, o discurso de Lei e Ordem e o Direito Penal Mínimo - , sendo nosso objetivos mostrar a face de cada um deles, aquilo que de concreto poderão produzir em nossa sociedade, deixando de lado qualquer outro sentimento que não seja o efetivo raciocínio técnico.” p.5 2.1 ABOLICIONISMO “Será que , se após o devido processo legal, alguém, condenado ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade, vier a ser colocado em uma cela superlotada, onde constantemente é violentado…

”””””””””””””””””””””””” O Justo e o Razoável** George P. Fletcher* Sumário 1.Introdução; 2. Dois estilos de Raciocínio Legal; 2.1 Justificação e Exculpação; 2.2 Argumento Estruturado; 3. A Ordem R/I; 4. A Ordem I/R; 5. A Indiferença entre I(Ilicitude) ou R(Responsabilidade); 5.1 Raciocínio Jurídico Plano; 6. O Conceito de Justo; 7. Legítima Defesa Putativa: Um Estudo Comparativo do Caso entre o raciocínio Plano e o Estruturado; 7.1 Justificação como Sinônimo de “Defesa”; 7.2…

Atienza, pelo menos cinco fatores podem explicar esse crescente interesse pela argumentação jurídica.4 Primeiro, um fator de natureza teórica, decorrente do fato de que as diversas concepções de direito – positivismo, jusnaturalismo, realismo jurídico, entre outras – não se ocuparam em sistematizar uma teoria da argumentação jurídica. Nesse passo, a centralidade que o tema ganha na atualidade visa preencher uma ausência anterior. Segundo, há um fator de ordem prática. Ocorre que as…