Informativo

As interfaces da linguagem jurídica, Maria Carmen Guimarães Possato
INTRODUÇÃO –
Uma vez que a palavra permeia todos os nossos atos, em todas as instâncias da realidade social, forma-se em todo setor do conhecimento humano uma linguagem e, consequentemente, um diálogo particular.
À medida que aumenta o grau de especialização de um determinado conhecimento, o vocabulário técnico também se especializa, aumentando a distância entre o diálogo dos iniciados nesse conhecimento e dos não iniciados.
1. AS INTERFACES DA LINGUAGEM JURÍDICA - * Uma compreensão ampla da constituição da linguagem jurídica como ferramenta profissional pode libertá-la dos equívocos acerca do que seja erudição, possibilitando, assim, a aferição ponderada e crítica da linguagem jurídica voltada para o ensino do Direito. Com esse objetivo selecionamos publicações que demonstrassem:
1) A linguagem jurídica vista e interpretada pelos estudiosos da Língua Portuguesa.
2) A linguagem jurídica vista e interpretada como instrumental do profissional do Direito. * Embora professores e autores de livros didáticos e manuais de linguagem jurídica recomendem clareza e concisão, esclarecendo que a manifestação jurídica reclama escrita formal, as publicações mencionadas denunciam incompreensões e equívocos na atuação dos profissionais que desvirtuam as reais necessidades da linguagem desta área. * A nosso ver, um estudo dessas interfaces pode esclarecer e minimizar a dicotomia das visões, beneficiando o ensino e a prática dessa disciplina no curso de Direito. Para equacionar o estudo, utilizamos os métodos de estudo:
Bibliográfico-fundamental,por tratar-se de estudo para conhecer e reunir as contribuições científicas e documentais sobre o tema;
Comparativo, por examinar vários livros, fenômenos ou textos análogos para descobrir o que é comum, isto é, significativo nos estudos já realizados;
Fenomenológico-hermenêutico, por privilegiar estudos teóricos e análise de documentos e textos;