Raciocinio Juridico

neoconstitucionalismo en su laberinto cit., p. 11.). Também pressupõe, em decorrência dos novos textos constitucionais, uma prática jurisdicional fundada em parâmetros interpretativos de ordens distintas, como os valores, mediante um raciocínio jurídico mais complexo. Compõe esse raciocínio específicos métodos de interpretação, como a ponderação, a proporcionalidade, a razoabilidade, a máxima efetividade, etc Outra importante faceta do movimento encontra-se na assunção de um papel menos…

premissas de que partem. No primeiro caso o enfoque é zetético, já no segundo é dogmático. Em suma, tanto o enfoque zetético, quanto o dogmático, são reconhecidos como ferramentas investigativas no âmbito jurídico, devido, principalmente, a complexidade deste como um todo. Apesar de o raciocínio judicial ser dogmático, a argumentação é livre para se desenvolver em muitas outras direções. Uma boa definição para esse conceito é a observação feita por Tércio Sampaio: “Como deve haver um…

Ementa Instituto jurídico do Controle de Constitucionalidade das leis e atos normativos. Hermenêutica (interpretação) constitucional. Inconstitucionalidades e ordenamento jurídico. Para um bom entendimento sobre os assuntos que vincam o Direito Constitucional, busca-se uma linguagem técnica somente obtida com estudo e pesquisa. Para tanto, o Grupo de alunos deverá, após a leitura dos livros e artigos indicados ao longo das aulas presenciais, elaborar um parecer jurídico (uma…

Constitucional contemporâneo vêm sendo marcada, preponderantemente, pelo movimento de positivação em âmbito constitucional dos princípios gerais de Direito, sobretudo após o advento do Estado Social de Direito (1). Este movimento migratório dos princípios jurídicos para as constituições, quer pela assunção de princípios infraconstitucionais, quer pela incorporação de princípios constitutivos do Direito Internacional, acaba se constituindo no traço distintivo dos modelos constitucionais…

premissas de que partem. No primeiro caso o enfoque é zetético, já no segundo é dogmático. Em suma, tanto o enfoque zetético, quanto o dogmático, são reconhecidos como ferramentas investigativas no âmbito jurídico, devido, principalmente, a complexidade deste como um todo. Apesar de o raciocínio judicial ser dogmático, a argumentação é livre para se desenvolver em muitas outras direções. Uma boa definição para esse conceito é a observação feita por Tércio Sampaio: “Como deve haver um…

pela abordagem dos signos lingüísticos que, como menor unidade de qualquer sistema de linguagem corresponde a base do trabalho de hermenêutica. Textos relacionados * Lacunas, meios de integração e antinomias. Uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel * Equidade como instrumento de integração de lacunas no Direito * O Direito como interpretação na perspectiva de Ronald Dworkin * Los puntos doctrinales de arranque de la teoría estructurante del Derecho…

pela ação ou omissão do agente. Neste sentido define o Prof. Paulo de Barros Carvalho: “Definimos a infração tributária, portanto, como toda ação ou omissão que, direta ou indiretamente, represente o descumprimento dos deveres jurídicos estatuídos em leis fiscais[1]”. Multa tributária: são penalidades administrativas uma sanção pecuniária devido a infração de uma obrigação fiscal definida em lei, é a coerção que a Lei impõe ao contribuinte. Crimes contra a…

Assim, deverá o autor apresentar a vertente da pesquisa, quais sejam: vertente jurídico-dogmática, quando a pesquisa é desenvolvida com vistas à compreensão das relações normativas nos vários campos do direito e com avaliação das estruturas internas do ordenamento jurídico; vertente jurídico-sociológica ou empírica, quando a pesquisa se propõe a compreender o fenômeno jurídico no ambiente social mais amplo; vertente jurídico-teórica, quando a pesquisa acentua os aspectos conceituais,…

tanto, o mundo jurídico, o do dever ser, caracteriza - se pela liberdade na escolha da conduta, portanto, o direito é a ciência do deve - ser, na qual estão fundamentadas as expectativas contrafáticas. Sem embargo disso, é impossível compreender o papel essencial da dogmática analítica, que vale de uma abstração da realidade, reduzindo e simplificando o direito, a fim de atingir à congruências dos mecanismos estabilizadores contidos num fenômeno normativo. Seguindo esse raciocínio,…

O Positivismo e o Positivismo Jurídico - Positivismo - Sistema filosófico criado por Augusto Comte no século XIX. - A doutrina transportava para o campo da ciência as ideias baseadas no materialismo e no idealismo. - Trabalho científico: método experimental. - Observação do fato que despertou a atenção do pensamento humano. - Formulação de hipótese que poderá ser a explicação dos fatos. - Experimentação, concedendo ou não aos fatos um valor científico. - Comte cria a Lei dos…