PROCEDIMENTOS METODOL GICOS
Todo trabalho científico requer a exposição dos procedimentos metodológicos utilizados, sempre adequados ao tipo de pesquisa escolhido (qualitativa ou quantitativa).
Assim, deverá o autor apresentar a vertente da pesquisa, quais sejam: vertente jurídico-dogmática, quando a pesquisa é desenvolvida com vistas à compreensão das relações normativas nos vários campos do direito e com avaliação das estruturas internas do ordenamento jurídico; vertente jurídico-sociológica ou empírica, quando a pesquisa se propõe a compreender o fenômeno jurídico no ambiente social mais amplo; vertente jurídico-teórica, quando a pesquisa acentua os aspectos conceituais, ideológicos e doutrinários de determinado campo que se deseja pesquisar.
De outro lado, o pesquisador deverá indicar também o(s) tipo(s) de pesquisa utilizado(s), que são as formas de concretizar as vertentes acima expostas, como a seguir: tipo comparativo, serve para identificação das semelhanças e diferenças de normas e institutos em dois ou mais sistemas jurídicos ou mesmo dentro do mesmo sistema; tipo exploratório, é uma maneira de formar um banco de dados que será utilizados em outras investigações com problemas e hipóteses mais profundos e precisos; tipo descritivo-compreensivo, que utiliza o procedimento analítico de decomposição do problema jurídico em seus diversos aspectos , relações e níveis; tipo propositivo, destinado ao questionamento de uma norma, de um conceito e/ou de um instituto jurídico, com o objetivo de propor mudanças ou reformas legislativas ou conceituais.
Ainda, deverá ser exposto se as fontes utilizadas são primárias (p. ex., contratos, atas de reuniões, legislações e jurisprudências não comentadas, ou secundárias (p. ex., livros, periódicos, comentários a leis e decisões judiciais).
Por fim, mas não menos importante, deverá ser indicado o raciocínio empregado, se dedutivo (quando parte de argumentos gerais para argumentos particulares), indutivo (permite analisar o