DIREITIO PENAL DO EQUILIBRIO DESTAQUES

FACULDADE DE JOINVILLE
CURSO DE DIREITO
Disciplina: Direito Penal
Professora:
Turma: 3 A noturno 2013
Acadêmico: Thiago

GRECO, Rogério. Direito Penal do Equilíbrio – Uma visão minimalista do Direito Penal. 6. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2011.

INTRODUÇÃO

“As discussões travadas são as mais bisonhas e grotescas possíveis. Todos se intitulam especialistas no assunto. A fim de acabar com as praticas criminosas, propõem soluções ligadas a neocriminalização ou a neopenalização, ou seja, as propostas são sempre dirigidas ao aumento das hipóteses típicas ou ao recrudescimento das penas já existentes.” p.1
“O trabalho terá como ponto centra o Direito Penal Mínimo, aqui denominado Direito Penal do Equilíbrio, pois que procuraremos demonstrar que essa visão politica do Direito Penal é a que mais atende os anseios da sociedade, evitando que o Direito Penal seja tido como meramente simbólico.” p.1
“Acreditamos que, com a adoção de um Direito Penal equilibrado, será afastada a sensação de impunidade, fatos que induz e estimula a criminalidade.” p.4
CAPÍTULO 2 – ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL MÍNIMO E MOVIMENTO DE LEI E ORDEM
“A disputa por pontos na audiência, por venda de seus produtos, possamos repugna-los, gostamos de assisti-los diariamente.” p.5
“Três movimentos ideológicos serão analisados – o abolicionismo, o discurso de Lei e Ordem e o Direito Penal Mínimo - , sendo nosso objetivos mostrar a face de cada um deles, aquilo que de concreto poderão produzir em nossa sociedade, deixando de lado qualquer outro sentimento que não seja o efetivo raciocínio técnico.” p.5

2.1 ABOLICIONISMO
“Será que , se após o devido processo legal, alguém, condenado ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade, vier a ser colocado em uma cela superlotada, onde constantemente é violentado pelos demais presos, estaria sendo observado o principio da dignidade da pessoa humana? Estaria, portanto, sendo obedecida a determinação constitucional que proíbe as penas