Questões Sobre Compensação

Justiça do Trabalho definitivamente passou a ser competente para apreciar indenizações por dano material e moral (art. 114).  A partir de então, incontáveis ações visando reparação por danos morais ingressaram no Judiciário Trabalhista, versando sobre os mais diversos temas, desde a existência de câmeras de vídeo no banheiro das empregadas de uma loja de departamentos até indenização pela não obtenção de emprego por informações desabonadoras prestadas pelo antigo empregador…

do HVDC  Principais esquemas HVDC  Conversores utilizados  Principais Componentes  Aplicações reais  Histórico  Por que HVDC? ◦ A transmissão e distribuição se iniciou com HVDC ◦ Surgimento da transmissão e distribuição CAvantagens sobre a tecnologia CC ◦ Transmissão CA – Limitações  Elementos indutivos e capacitivos  Limitação na transmissão e comprimento  Conexão entre sistemas CA de frequências diferentes impossível  Conexão entre dois sistemas de frequências…

Resp. Conferência de 2012 e Conferência de 2013 2 - Qual nome e número receberam? E o que significa a sigla COP? Resp. COP18 e COP19, COP significa Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. É a autoridade máxima para a tomada de decisões sobre os esforços para controlar a emissão dos gases do efeito estufa. 3 - Onde aconteceram? Reps. COP18 – ACONTECEU EM DOHA – CATAR EM 2012; e COP19 – ACONTECEU EM VARSÓVIA, POLÔNIA EM 2013. 4 -…

|Convenção sobre Pesca no Atlântico Norte Conservação e uso racional dos estoques de peixes. | | |Convenção sobre Pesca no Atlântico NE Conservação e uso racional dos estoques de peixes. | | |(Protocolo 91)Tratado Antártico Utilização da Antártica para fins pacíficos. | |1960 |Convênio sobre…

Seminário VII - ICMS – Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões Relatório Juliana Brito da Silva _______________________________________________________________ Questões: 1. Definir não-cumulatividade. Como devem ser interpretadas as exceções constitucionais ao princípio da não-cumulatividade do ICMS? Tais exceções são taxativas ou exemplificativas? A hipótese de “não-incidência” prevista no art. 155, § 2º, II da CF/88 abrange, também, as hipóteses de imunidade tributária? Resposta:…

nível de Diretoria. Basicamente é constituído por três setores: Admissão, Compensação e Desligamento. O setor de Admissão de Pessoal cuida de todo o processo de integração do indivíduo na empresa, dentro dos critérios internos e legais. Iniciando na busca do profissional no mercado de trabalho, adequar nas funções do cargo e efetuar o registro de acordo com as conformidades da legislação do trabalho. O setor de Compensação de Pessoal tem por atribuição cuidar de todo processo de…

.......................31 Tabela 10 – Meio de transporte utilizado para locomoção ao trabalho ..................32 Tabela 11 – Análise geral dos critérios...................................................................32 Tabela12 – Critério compensação justa .................................................................34 Tabela 13 – Condições de trabalho ........................................................................34 Tabela 14 – Uso das capacidades .............................

..............................................................................................3 2. O ICMS depois da “Lei Kandir”:..........................................................................................................4 3. A compensação da União aos Estados e Municípios: .........................................................................5 4. Críticas à “Lei Kandir”:..........................................................................................................

de avós para netos, entre colegas de escola e trabalho ou em muitas outras situações. Uma das grandes questões sobre o chocolate é se causa acne. Nenhum estudo científico comprova a relação entre o consumo de chocolate e o surgimento de acne. No entanto, alguns dermatologistas afirmam que pacientes com tendência à acne relatam piora após a ingestão exagerada de chocolate. Outra das questões é se o chocolate vicia. O chocolate não vicia de verdade. Ele estimula o desejo por conter…

isso, tanto a compensação ecológica quanto à indenização pecuniária também são formas de reparação, embora preteridas em relação à restauração do bem ambiental degradado. Palavras-chave: dano ambiental- poluidor- reparação integral Sumário: 1.Responsabilidade Civil Ambiental. 2.Definição de dano ambiental. 2.1. Limites da tolerabilidade dos danos ao meio ambiente. 3.Reparação do Dano Ambiental. 3.1 As formas de reparação do dano ao meio ambiente: a recuperação e compensação…